Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14
Lei Municipal: 1202/2025 18/02/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1201/2025 11/02/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 12.11.02/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Werlem Soares Ferreira, Cargo: Gerente de Qualidade e Manutenção do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 11.11.02/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Antonia Ana Paula Lucio, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 10.11.02/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Jose de Matos Lima, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 09.11.02/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Nadielle Darc Batista Dias, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Fundo Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 07.11.02/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Jose Jaknesson Bezerra Palhares, Cargo: Assessor(a) de Segurança de Autoridade Pessoal Do(a) Prefeito(a), Secretaria: Guarda Civil MunicipalAcessar Portaria: 06.11.02/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Amauri Cipriano Alves, Cargo: Assessor(a) de Segurança de Autoridade Pessoal Do(a) Prefeito(a), Secretaria: Guarda Civil MunicipalAcessar Portaria: 05.11.02/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Flaviano Neres da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 04.11.02/2025 11/02/2025 · Exoneração, Agente: Antonia Laiz Araujo Mateus, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 03.11.02/2025 11/02/2025 · Exoneração, Agente: Jose Jaknesson Bezerra Palhares, Cargo: Assessor(a) de Segurança de Autoridades , Secretaria: Guarda Civil MunicipalAcessar Portaria: 02.11.02/2025 11/02/2025 · Exoneração, Agente: Amauri Cipriano Alves, Cargo: Assessor(a) de Segurança de Autoridades , Secretaria: Guarda Civil MunicipalAcessar Portaria: 01.11.02/2025 11/02/2025 · Exoneração, Agente: Flaviano Neres da Silva, Cargo: Assessor(a) de Segurança de Autoridades , Secretaria: Guarda Civil MunicipalAcessar Lei Municipal: 1200/2025 10/02/2025 · DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.10.02/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Gomes Bonfim, Cargo: Coordenador (a) de Gestão Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 23.07.02/2025 07/02/2025 · Tornar Sem Efeito a Nomeação, Agente: Daniela Sales Bezerra, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 22.07.02/2025 07/02/2025 · Nomeação, Agente: Adriana Lopes de Sousa, Cargo: Gerente de Articulação Social e Institucional, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)Acessar Portaria: 21.07.02/2025 07/02/2025 · Nomeação, Agente: Roselane Araujo Quaresma, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 20.07.02/2025 07/02/2025 · Nomeação, Agente: Maiara Gomes de Oliveira, Cargo: Gerente Técnico(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 19.07.02/2025 07/02/2025 · Nomeação, Agente: Antonia Eliane Alves Rodrigues, Cargo: Gerente Técnico(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 18.07.02/2025 07/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Regilda Ximenes Melo, Cargo: Assistente Técnico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 17.07.02/2025 07/02/2025 · Nomeação, Agente: Demontier dos Santos Vasconcelos, Cargo: Gerente de Controle do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 16.07.02/2025 07/02/2025 · Nomeação, Agente: Janeide Silva Barros, Cargo: Gerente Técnico(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 15.07.02/2025 07/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Bruno Bezerra de Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Controle de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 14.07.02/2025 07/02/2025 · Exoneração, Agente: Janeide Silva Barros, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento da Aprendizagem e da Gestão Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 13.07.02/2025 07/02/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Bruno Bezerra de Sousa, Cargo: Gerente de Controle do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 12.07.25/2025 07/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Aurineide Pires de Araujo Aguiar, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 11.07.02/2025 07/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Hilario Gomes Barbosa, Cargo: Assessor (a) Político (a), Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 10.07.02/2025 07/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Jackson Bonfim do Nascimento, Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)Acessar Portaria: 09.07.02/2025 07/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Helena Soares Batista, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)Acessar

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