Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4057 registros

Portaria: 022.16.01 16/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) ANTONIA IRENE DE AZEVEDO BEZERRA

Portaria: 023.16.01 16/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) ROSA MARIA VIEIRA GOMES

Portaria: 024.16.01 16/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) MARIA AUXILIADORA FIRMINO GONÇALVES

Portaria: 025.16.01 16/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) REJANI PEREIRA DE ARAÚJO

Portaria: 026.16.01 16/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) EXPEDITA SANDRA PORTELA MACHADO

Portaria: 027.16.01 16/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) JOSÉ BEZERRA DE SOUSA FILHO

Portaria: 028.16.01 16/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) ROSINEIDE FERREIRA NUNES

Portaria: 029.16.01 16/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) MARIA SALENE TEIXEIRA BARROSO

Portaria: 030.16.01 16/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) PAULO ERIVALDO DE SOUZA NETO

Portaria: 031.16.01 16/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) MARIA TELES DE MESQUITA

Portaria: 032.16.01 16/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) LUZANIRA FERREIRA DA SILVA

Portaria: 033.16.01 16/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) MARIA LUCIENE MELO CAVALCANTE CAMPOS

Portaria: 034.16.01 16/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCA PEREIRA RODRIGUES

Portaria: 035.16.01 16/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) RAIMUNDA NEIVA ALVES DA SILVA

Portaria: 036.16.01 16/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCA DUTRA CARDOSO

Portaria: 037.16.01 16/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) ANTONIA DE MARIA ALVES SOARES

Portaria: 038.16.01 16/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) MARGARIDA NONATA BARBOSA SOUSA

Portaria: 039.16.01 16/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) ANTONIO FELICIO PEREIRA RODRIGUES

Portaria: 040.16.01 16/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) MARIA JOSÉ GOMES DE SOUZA

Portaria: 041.16.01 16/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) IRACILDA RODRIGUES DE SOUSA

Portaria: 042.16.01 16/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCA ERONEUDE RODRIGUES DE ANDRADE SOARES

Portaria: 043.16.01 16/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) GESSINA SEVERO DE ARAÚJO

Portaria: 044.16.01 16/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCA ROSA SOARES

Portaria: 045.16.01 16/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) ANTONIA ELIETE DUTRA CARDOSO

Portaria: 046.16.01 16/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) HOGLA MATIAS DE PAULA MORENO

Portaria: 047.16.01 16/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) ROSILENE BERNARDINO DO NASCIMENTO

DECRETO - 1012 16/01/2023

Regulamenta o lançamento e o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN dos Profissionais Autônomos e Sociedades de Profissionais do exercício de 2023 e dá outras providências.

DECRETO - 1013 16/01/2023

Regulamenta a Tarifa de Embarque de Passageiros do Terminal Rodoviário no Município de Crateús e dá outras providências.

DECRETO - 1014 16/01/2023

Dispõe sobre a Correção Monetária da Tabela I, Anexo I - Tabela De Anexo II e dos valores expressos em moeda das faixas de valores dos imóveis edificados, todos da Lei Municipal nº 483/2001 e Art. 7º da Lei 976/2021 dá outras providências.

DECRETO - 1015 16/01/2023

Dispõe sobre a Correção Monetária da tabela para cálculo de ISSQN de obra na construção civil, do Decreto nº. 823, de 08 de janeiro de 2018.

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