Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14
Portaria: 020.06.06/2024 06/06/2024 · Nomeação, Agente: Leandro Santana do Couto, Cargo: Assessor(a) de Segurança de Autoridades , Secretaria: Guarda Civil MunicipalAcessar Portaria: 019.06.06/2024 06/06/2024 · Nomeação, Agente: Danilo Moura de Souza, Cargo: Assessor(a) de Segurança de Autoridades , Secretaria: Guarda Civil MunicipalAcessar Portaria: 018.06.06/2024 06/06/2024 · Nomeação, Agente: Claudemi Nunes Rodrigues, Cargo: Assessor(a) de Segurança de Autoridades , Secretaria: Guarda Civil MunicipalAcessar Portaria: 017.06.06/2024 06/06/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Aldemir Gomes dos Santos, Cargo: Assessor(a) de Segurança de Autoridades , Secretaria: Guarda Civil MunicipalAcessar Portaria: 016.06.06/2024 06/06/2024 · Nomeação, Agente: Carlos Alberto Saraiva, Cargo: Assessor(a) de Segurança de Autoridades , Secretaria: Guarda Civil MunicipalAcessar Portaria: 015.06.06/2024 06/06/2024 · Nomeação, Agente: Carla Vanusa Saraiva de Pinho Mesquita, Cargo: Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações, Secretaria: Guarda Civil MunicipalAcessar Portaria: 014.06.06/2024 06/06/2024 · Exoneração, Agente: Edivaldo Moraes Carlos, Cargo: Gerente do Núcleo Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança PublicaAcessar Portaria: 013.06.06/2024 06/06/2024 · Exoneração, Agente: Marli Prudencio de Oliveira Marques, Cargo: Gerente do Núcleo Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança PublicaAcessar Portaria: 012.06.06/2024 06/06/2024 · Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Abreu, Cargo: Chefe da Célula de Patrimônio , Secretaria: Guarda Civil MunicipalAcessar Portaria: 011.06.06/2024 06/06/2024 · Exoneração, Agente: Fabio Pedro da Silva, Cargo: Gerente do Núcleo de Educação No Trânsito, Secretaria: Guarda Civil MunicipalAcessar Portaria: 010.06.06/2024 06/06/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Olavo Fernandes Araújo, Cargo: Coordenador(a) de Trânsito e Transportes Urbanos , Secretaria: Guarda Civil MunicipalAcessar Portaria: 009.06.06/2024 06/06/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Otacilio Marques Junior, Cargo: Coordenador (a) do Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de Gestão AdministrativaAcessar Portaria: 008.06.06/2024 06/06/2024 · Nomeação, Agente: Jose Odenizio Souza, Cargo: Gerente de Núcleo de Comunicação Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações PúblicasAcessar Portaria: 007.06.06/2024 06/06/2024 · Nomeação, Agente: Gardene Rodrigues Braz, Cargo: Assessor (a) de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança PublicaAcessar Portaria: 006.06.06/2024 06/06/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Clecio Lima Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) de Articulação e Participação Social, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 005.06.06/2024 06/06/2024 · Nomeação, Agente: Wesley Carmos Aragao, Cargo: Coordenador(a) de Articulação e Participação Social, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 004.06.06/2024 06/06/2024 · Nomeação, Agente: Ana Marcia de Sousa Pereira, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 003.06.06/2024 06/06/2024 · Nomeação, Agente: Carlos Renan dos Santos Vale, Cargo: Coordenador(a) da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil (compdec), Secretaria: Secretaria Municipal de Protecao e Defesa CivilAcessar Portaria: 002.06.06/2024 06/06/2024 · Exoneração, Agente: Mara Ruty Ferreira Macedo, Cargo: Gerente do Nucleo de Esportes Individuais, Secretaria: Secretaria Municipal de DesportoAcessar Portaria: 001.06.06/2024 06/06/2024 · Exoneração, Agente: Antonio Natanael Vieira Aragão, Cargo: Gerente do Nucleo Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de DesportoAcessar Lei Municipal: 1155/2024 05/06/2024 · Emenda: Dispõe sobre aas diretrizes para a elaboração da leo orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1154/2024 05/06/2024 · Dispõe sobre a denominação de rua que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1153/2024 05/06/2024 · Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a União Crateuense de Desporto Feminino- UCRAFF e da outras providencias.Acessar Lei Municipal: 1152/2024 05/06/2024 · Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a Associação Raízes do Brasil de Crateús e da outras providências.Acessar Lei Municipal: 1151/2024 05/06/2024 · Dispõe sobre a relaçaão de 50% (cinquenta por cento) da jornada e trabalho do servidor público municipal que tenha filho, cônjuge ou dependente, portador de necessidades especiais e dá outras providências.Acessar Decreto: 1065/2024 05/06/2024 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM/COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.Acessar Portaria: 030.05.06/2024 05/06/2024 · Nomeação, Agente: Rafael Camelo da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 029.05.06/2024 05/06/2024 · Nomeação, Agente: Helano Cid Timbó, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 028.05.06/2024 05/06/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Klenio Marques Moura, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança PublicaAcessar Portaria: 027.05.06/2024 05/06/2024 · Nomeação, Agente: Araci Cristina Lacerda do Nascimento, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar

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