Nomeia os integrantes da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Werlem Soares Ferreira, Cargo: Gerente de Qualidade e Manutenção do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Ana Paula Lucio, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 548/2003, PARA ADEQUÁ-LO AO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REFERENTE ÀS DEDU [...]
INSTITUI O PROGRAMA "MEUS ÓCULOS NA ESCOLA" PARA IDENTIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS VISUAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM TODOS OS SEUS NÍVEIS E [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CRATEÚS/CE NO PERÍODO DE 22 (VINTE E DOIS) DE DEZEMBRO DE 2025 A 02 (DOIS) DE JANEIRO DE 2026, E [...]
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO E PRECÁRIO, DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS (COOPERAGR [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CRATEUENSE DE CRIADORES BOVINOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE DESPESAS RELATIVAS À REALIZAÇÃO DA [...]
