Nomeação, Agente: Francisco Jackson Bonfim do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) de Cenografia e Ornamentação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Fabiano Alves dos Santos, Cargo: Assessor(a) Político , Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)
Nomeação, Agente: Flayson Rodrigues Martins, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Erica Maria Barbosa Fernandes, Cargo: Coordenador(a) de Fomento Ao Turismo e Economia Criativa, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Herminio Batista de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)
Exoneração, Agente: Erik Aurelio Costa, Cargo: Gerente de Gestão de Documentos, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Antonio Igor Milanez Machado, Cargo: gerente de Suporte Técnico, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Francisco Jander Soares Martins, Cargo: Gerente de Manutenção de Equipamentos, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Ivina Maria Soares Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Inovação e Modernização Administrativa, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Lucas Morais Furtado, Cargo: Coordenador(a) de Informatização de Processos, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Lucas Jhonnatan Bezerra de Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento e Gestão de Aquisições Públicas Coorporativas, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: João Batista Bonfim Cavalcante, Cargo: Coordenador(a) de Gestão Documental e Digitalização de Processos, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Kaylanne Aparecido da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Jean Vieira Placido, Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)
Exoneração, Agente: Romario Menezes Andrade, Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)
Exoneração, Agente: Francisco Jackson Bonfim do Nascimento, Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)
Exoneração, Agente: Fabiano Alves dos Santos, Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)
Exoneração, Agente: Flayson Rodrigues Martins, Cargo: Assessor de Eventos e Cerimonia, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO, COM REDUÇÃO PROPORCIONAL DE VENCIMENTOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA UBALDINO SOUTO MAIOR, S/N, BAIRRO FÁTIMA I, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Eduarda Macêdo Batista, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) do Cmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Marcia Cordeiro Cesar, Cargo: Função Gratificada , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Claudiana da Rocha Melo, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Luiza Reneza Rodrigues Pereira, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Elias Evangelista de Sousa Junior, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Luiza Reneza Rodrigues Pereira, Cargo: Gerente de Monitoramento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE AFETAÇÃO E O REMANEJAMENTO DA GESTÃO DE GINÁSIOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS COMO ANEXOS DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.