DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NA RUA JOÃO SOARES, N° 15, BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE, NO DIA 21(VINTE E UM) DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO A SER CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTO ANTONIO DOS AZEVEDOS NO EXERCÍCIO DE 2025, COM BASE LEI MUNICIPAL N° 1.267/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMANEJAR A GESTÃO E ALTERAR A AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL ENTRE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS (BMPCI) DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, DISCIPLINA SUA ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E FORMAS DE EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ESTABELECE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO A SER CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO UNIÃO CRATEUENSE DE DESPORTO FEMININO (UCRAFF) NO EXERCÍCIO DE 2025, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1.153/24 E NA LEI MUNICIPAL N° 1.221/2025, QUE A ALTEROU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
