Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4048 registros

Lei Nº. 1.185 de 2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1.186 de 2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1.187 de 2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1.188 de 2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE REPARTIMENTO E/OU SALA DE ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1.189 de 2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ARENINHA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1.190 de 2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 285/13, DE 26 DE JUNHO DE 2013, QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1.191 de 2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1.192 de 2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.08.01 08/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Clara de Oliveira Portela, Cargo: Assessor(a) Técnico Jurídico(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 02.08.01 08/01/2025

Nomeação, Agente: Clovis Alirio Cavalcanti de Castro, Cargo: Assessor, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 03.08.01 08/01/2025

Nomeação, Agente: Araci Cristina Lacerda do Nascimento, Cargo: Assessor(a) Técnico Jurídico(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 04.08.01 08/01/2025

Nomeação, Agente: Debora Alcantara Ximenes, Cargo: Assessor(a) Técnico Jurídico(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 05.08.01 08/01/2025

Nomeação, Agente: Nayanny Nara Rodrigues Vieira Gomes, Cargo: Assessor(a) Técnico Jurídico(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 06.08.01 08/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Glauciana Alves de Azevedo, Cargo: Assistente Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 07.08.01 08/01/2025

Nomeação, Agente: Vivian Bezerra de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Aquisições e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 08.08.01 08/01/2025

Exoneração, Agente: Luana Soares Sobreira, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 10.08.01 08/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Vanusa Soares, Cargo: Assessor (a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)

Portaria: 09.08.01 08/01/2025

Nomeação, Agente: Anna Izabel Bonfim Leitao Cavalcante, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01.07.01 07/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Daniele Soares Medeiros, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e Inovação Tecnológica

Portaria: 02.07.01 07/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Elvira Monteiro Lima, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 05.07.01 07/01/2025

Exoneração, Agente: Ana Celia Pinto de Lima, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Guarda Civil Municipal

Portaria: 06.07.01 07/01/2025

Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador(a) Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito

Portaria: 07.07.01 07/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Aldemir Gomes dos Santos, Cargo: Diretor Geral da Guarda Municipal e Coordenador de Transito, Secretaria: Guarda Civil Municipal

Portaria: 08.07.01 07/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Celia Pinto de Lima, Cargo: Diretor(a) Adjunto , Secretaria: Guarda Civil Municipal

Portaria: 09.07.01 07/01/2025

Nomeação, Agente: Eronilde Araujo de Farias, Cargo: Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações, Secretaria: Guarda Civil Municipal

Portaria: 10.07.01 07/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Vieira Teixeira, Cargo: Assistente de Recursos Humanos, Secretaria: Guarda Civil Municipal

Portaria: 11.07.01 07/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Flavio Bonfim, Cargo: Coordenador de Engenharia de Transito, Secretaria: Guarda Civil Municipal

Portaria: 12.07.01 07/01/2025

Nomeação, Agente: Carla Vanusa Saraiva de Pinho, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, Secretaria: Guarda Civil Municipal

Portaria: 13.07.01 07/01/2025

Nomeação, Agente: Gil Eanes Bonfim de Almeida, Cargo: Ouvidor da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Guarda Civil Municipal

Portaria: 14.07.01 07/01/2025

Nomeação, Agente: Guilherme Sales Rodrigues, Cargo: Assistente, Secretaria: Guarda Civil Municipal

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