Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIA DE MARIA ALVES SOARES, portador(a) do CPF nº. 690.474.803-68 e RG nº. 0261072593 SSP-CE, da função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania Francisco Carlos de Pinho – São José - SÍMBOLO FG-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) MARGARIDA NONATA BARBOSA SOUSA, portador(a) do CPF nº. 753.670.683-91e RG nº. 0274675993 SSP-CE, da função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania de Ibiapaba - SÍMBOLO FG-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIO FELICIO PEREIRA RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 933.098.563-72 e RG nº. 2001030004364 SSP-CE, da função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania João Luciano – ASSIS - SÍMBOLO FG-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ GOMES DE SOUZA, portador(a) do CPF nº. 741.806.653-87 e RG nº. 99098021221 SSP-CE, da função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania Joaquim Ferreira do Bonfim – Curral Velho - SÍMBOLO FG-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) IRACILDA RODRIGUES DE SOUSA, portador(a) do CPF nº. 384.916.131-53. e RG nº. 0001004454 SSP-CE, da função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania Francisco Ferreira Barros – Tucuns -SÍMBOLO FG-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCA ERONEUDE RODRIGUES DE ANDRADE SOARES, portador(a) do CPF nº. 559.604.563-20 e RG nº. 0228290792 SSP-CE, da função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania de José Martins de Lima – Patos - SÍMBOLO FG-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) GESSINA SEVERO DE ARAÚJO, portador(a) do CPF nº. 873.870.853-15 e RG nº. 0299598495 SSP-CE, da função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania Luis Ximenes Aragão – Rosário - SÍMBOLO FG-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCA ROSA SOARES, portador(a) do CPF nº. 538.809.511-87 e RG nº. 20083701952, da função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania de Santana - SÍMBOLO FG-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIA ELIETE DUTRA CARDOSO, portador(a) do CPF nº. 830.373.223-49 e RG nº. 0318718897 SSP-CE, da função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania de Realejo - SÍMBOLO FG-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) HOGLA MATIAS DE PAULA MORENO, portador(a) do CPF nº. 678.776.803-68. e RG nº. 2001030041782 SSP-CE, da função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania Santo Antonio - SÍMBOLO FG-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) ROSILENE BERNARDINO DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF nº. 795.569.223-34 e RG nº. 0316535296 SSP-CE, da função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania Umbelino Alves da Silva – Curral do Meio - SÍMBOLO FG-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) JORGE HENRIQUE LIMA MARQUES, portador(a) do CPF nº. 022.652.993-24 e RG nº. 2002019094482 SSP-CE, da função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania Lutando para Vencer – – Pocinhos - SÍMBOLO FG-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o (a) Sr.(a) FRANCISCO ENIVALDO DE SOUSA SAMPAIO, portador(a) do CPF nº 45654743368 e RG nº. 2001030007827, para exercer a função de Secretária (a) Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o (a) Sr.(a) JOÃO DE DEUS FERREIRA, portador(a) do CPF nº. 316.73007368 e RG nº. 20191809920, para exercer a função de Secretário (a) de Gestão Administrativa do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o (a) Sr.(a) ANTONIA JAIANA ARAUJO COSTA, portador(a) do CPF nº. 037.345.923-80 e RG nº. 2006015181626, para exercer a função de Coordenador (a) do Programa de Aquisição de Alimento - PAA- Símbolo DNSR-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA, portador do CPF nº. 382.715.403-00 e RG nº. 200745697-0, para exercer a função de Coordenador (a) da Comissão Municipal Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) - Símbolo DNSR, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o (a) Sr.(a) FRANCISCO ENIVALDO DE SOUSA SAMPAIO, portador(a) do CPF nº 45654743368 e RG nº. 2001030007827, para exercer a função de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas de Crateús-CE.

Nomear o (a) Sr.(a) DEYVID SAN PAIVA DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 009.903.403-41 e RG nº. 2003014019529, para exercer a função de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude, Mulher e Trabalho de Crateús-CE, Compreendido entre o período de 15 de Janeiro 31 de Janeiro de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do (a) Ordenador (a).

Nomear o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) DEYVID SAN PAIVA DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 009.903.403-41 e RG nº. 2003014019529, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo de Crateús-CE.

Nomear o (a) Sr.(a) DEYVID SAN PAIVA DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 009.903.403-41 e RG nº. 2003014019529, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Desporto do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Crateús-CE, Compreendido entre o período de 15 de Janeiro 31 de Janeiro de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do (a) Ordenador (a).

DETERMINA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CUJA RENUMERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 393/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL APLICADO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO III, § 1º DO ART. 9º-A DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o (a) Sr.(a) BENEDITA MACHADO FERREIRA, portador(a) do CPF nº. 056.011.933-37 e RG nº. 2007423364-0 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Gestão Financeira e Orçamentária - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) MARIA EMILIANA MOURÃO COELHO, portador(a) do CPF nº. 026.078.583-05 e RG nº. 2006005082021, para exercer a função de Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS - Símbolo DNSR-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) VICENTE DE MESQUITA PEREIRA, portador(a) do CPF nº. 547.096.103-63 e RG nº. 93002369443, para exercer a função de Gerente do Núcleo dos Sistemas do CADÚNICO- Símbolo DAS-3, lotado (a) na Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCA ERILANE SOARES BARBOSA, portador(a) do CPF nº. 051.331.433-46 e RG nº. 20074055660, para exercer a função de Gerente do Centro de Convivência do Idoso - CCI - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.