Exonerar o(a) Sr.(a) MOZAR MARTINS JUNIOR, portadora do CPF nº. 387.962.523-91 e RG nº. 115534886 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) VICENTE DE MESQUITA PEREIRA JUNIOR, portadora do CPF nº. 547.096.106-63 e RG nº. 93002369443 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do Núcleo dos Sistemas do CADÚNICO- Símbolo DAS-3, lotado (a) na Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO CRATEUENSE DE DESPORTO FEMENINO- UCRAFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA I, ANEXO I, TABELA D E DÁ TABELA I, ANEXO II E DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA DAS FAIXAS DE VALORES DOS IMÓVEIS EDIFICADOS, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 438, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DAS TABELAS III, IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 427, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS EM DECORRÊNCIA DO RISCO DO CONTÁGIO CAUSADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o(a) Sr.(a) Sr.(a) SÁFIRA PEREIRA CHAVES, portadora do CPF nº. 797.227.093-72 e RG nº. 0284826594 SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania Airam Veras - SEDE - gratificação de 25 % sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) Sr.(a) ANA ALVES DA MAIA, portador(a) do CPF nº. 448.227.663-49 e RG nº. 0263085792 SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania Anísio da Frota - CAIC - SEDE - gratificação de 30 % sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) Sr.(a) TEREZINHA PRUDENCIO DA CRUZ SOARES, portador(a) do CPF nº. 224.005.243-00 e RG nº. 0001429943 SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania Anísio da Frota - CAIC - SEDE - gratificação de 30 % sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o (a) Sr.(a) DANIELLE TORRES GOMES MELO, portador(a) do CPF nº. 780.083.953-20 e RG nº. 2007.639.455-1 SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania Anísio da Frota - CAIC - SEDE - gratificação de 30 % sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o (a) Sr.(a) MIRTENES FRANÇA DE CARVALHO SOARES, portador(a) do CPF nº. 503.379.473-68 e RG nº. 0220469992 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania Carlota Colares da Penha - SEDE - gratificação de 25 % sobre salário base, lotado (a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIA ALBINO DE SOUZA UCHOA, portador(a) do CPF nº. 242.087.283-53 e RG nº. 99098025338 SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) do CIEC Centro Integrado de Educação de Crateús - gratificação de 30% sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) JANEIDE SILVA BARROS, portador(a) do CPF nº. 808.092.273-04 e RG nº. 2008.370317-3 SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania Externato Nossa Senhora de Fátima SEDE - gratificação de 30 % sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA LIMA RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 240.228.701-25 e RG nº. 0125027607 IFP - RJ, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania Externato Nossa Senhora de Fátima SEDE - gratificação de 30 % sobre salário base da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomeação o(a) Sr.(a) MARIA SOCORRO BEZERRA CAVALCANTE, portador(a) do CPF nº. 696.256.703-00 e RG nº. 0190700289 SSP-CE, da função de Coordenadora(a) Pedagógico(a) da Escola Cidadania Francisca Machado - SEDE - gratificação de 25 % sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) MICHELY MACEDO BATISTA, portador(a) do CPF nº. 812.814.043-49. e RG nº. 129509086 SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania José Freire Filho - SEDE - gratificação de 25% sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIA ARTEMIR GONÇALVES RUFINO, portador(a) do CPF nº. 503.085.803-20 e RG nº. 0239161291 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania Maria José Bezerra de Melo - SEDE - gratificação de 25% sobre salário base, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomeação o(a) Sr.(a) MARIA AURINEIDE BATISTA CRUZ DE PAULA, portador(a) do CPF nº. 121.848.788-71 e RG nº. 0098715786 SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania Olavo Bilac - SEDE gratificação de 25% sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomeação o(a) Sr.(a) ANTONIA DE SOUSA PINTO, portador(a) do CPF nº. 559.529.253-91 e RG nº. 0257000293 SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania Padre Bonfim - SEDE - gratificação de 25% sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) MARIA EUNICE PEREIRA CARLOS, portador(a) do CPF nº. 700.640.673-00 e RG nº. 0277758494 SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania Vilebaldo Barbosa Martins - SEDE - gratificação de 25% sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) JAQUELINE ALVES DA COSTA, portador(a) do CPF nº. 863.643.833-00 e RG nº. 0003810268 SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania Vilebaldo Barbosa Martins - SEDE - gratificação de 30% sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) PAULA JANAINA DE PINHO AMANCIO, portador(a) do CPF nº. 478.850.683-15 e RG nº. 0197218990 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania Vilebaldo Barbosa Martins - SEDE - gratificação de 30% sobre salário base, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIA JANE CLEIDE SAMPAIO FONTELES, portador(a) do CPF nº. 763.275.153-04 e RG nº. 20060050582798 SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania Vilebaldo Barbosa Martins - SEDE - gratificação de 30% sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) ISABEL CRISTINA MACHADO DE AGUIAR, portador(a) do CPF nº. 368.099.183-53 e RG nº. 0149132988 SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Creche José Bezerra Lima - SEDE - gratificação de 25% sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ ROZA SANTIAGO, portador(a) do CPF nº. 441.371.173-49 e RG nº. 2006019031211 SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Creche José Maria de Oliveira Camerino - SEDE - gratificação de 25% sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) CLEIDIANA DE PAULA CASTRO, portadora do CPF nº. 807.894.393-87 e RG nº. 2007315112-7 SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Creche Maria Delite Meneses Teixeira - SEDE - gratificação de 25% sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) MARIA ELIANE VASCONCELOS DE ALMEIDA SIQUEIRA, portador(a) do CPF nº. 694.229.663-53 e RG nº. 337007999 SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Creche Maria Delite Menezes Teixeira II SEDE - gratificação de 25 % sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) MARINALVA GONÇALVES OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 485.509.653-91 e RG nº. 018.7477789 SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Creche Menino Jesus de Praga - SEDE - gratificação de 25% sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) ZILDETE RODRIGUES SOARES, portador(a) do CPF nº. 754.328.113-91 e RG nº. 20076027001 SSP-CE, da função de Coordenador (a) Da Creche Raimunda Gomes - gratificação de 25% sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) LUIZA AMELIA PEREIRA RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 619.269.141-04 e RG nº. 0001494127 SSP-DF, da função de Coordenador (a) do Creche Criança Feliz - gratificação de 25% sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
