Prefeitura de Crateús

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14

Portaria: 022.20.01/2023 20/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a) SILVIA HELENA ROSA RODRIGUESAcessar Portaria: 021.20.01/2023 20/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a) MIRTENES FRANÇA DE CARVALHO SOARESAcessar Portaria: 020.20.01/2023 20/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a) MARIA EUNICE PEREIRA CARLOSAcessar Portaria: 019.20.01/2023 20/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a) ANTONIA DE SOUSA PINTOAcessar Portaria: 018.20.01/2023 20/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a) PAULA JANAINA DE PINHO AMANCIOAcessar Portaria: 017.20.01/2023 20/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a) MARIA AURINEIDE BATISTA CRUZ DE PAULAAcessar Portaria: 016.20.01/2023 20/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a) ANTONIA ARTEMIR GONÇALVES RUFINOAcessar Portaria: 015.20.01/2023 20/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a) SÔNIA MARIA CLAUDINOAcessar Portaria: 014.20.01/2023 20/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a) MICHELY MACEDO BATISTAAcessar Portaria: 013.20.01/2023 20/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a) MARIA SOCORRO CAVALCANTEAcessar Portaria: 012.20.01/2023 20/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a) MARIA DE FÁTIMA LIMA RODRIGUESAcessar Portaria: 011.20.01/2023 20/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a) JANEIDE SILVA BARROSAcessar Portaria: 010.20.01/2023 20/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a) ANA ALVES DA MAIAAcessar Portaria: 009.20.01/2023 20/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a) TEREZINHA PRUDÊNCIO DA CRUZ SOARESAcessar Portaria: 008.20.01/2023 20/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a) DANIELLE TORRES GOMES MELOAcessar Portaria: 007.20.01/2023 20/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a) SÁFIRA PEREIRA CHAVESAcessar Portaria: 006.20.01/2023 20/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a) LUIZA AMÉLIA PEREIRA RODRIGUESAcessar Portaria: 005.20.01/2023 20/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a) CLEIDIANA DE PAULA CASTROAcessar Portaria: 004.20.01/2023 20/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a) ZILDETE RODRIGUES SOARESAcessar Portaria: 003.20.01/2023 20/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a) MARINALVA GONÇALVES OLIVEIRAAcessar Portaria: 002.20.01/2023 20/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a) MARIA JOSÉ ROZA SANTIAGOAcessar Portaria: 001.20.01/2023 20/01/2023 · RESCISÃO A PEDIDOAcessar Portaria: 001.20.01/2023 20/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a) ISABEL CRISTINA MACHADO AGUIARAcessar Portaria: 001.17.01/2023 17/01/2023 · Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADAAcessar Decreto: 1017/2023 16/01/2023 · Dispõe sobre o valor da taxa de ocupação dos Espaços Públicos localizados no Município de Crateús para o ano de 2023, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1016/2023 16/01/2023 · Dispõe sobre a Correção Monetária das Tabelas III, IV e V da Lei Municipal nº 427, de 19 de dezembro de 2000 Código Tributário Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1015/2023 16/01/2023 · Dispõe sobre a Correção Monetária da tabela para cálculo de ISSQN de obra na construção civil, do Decreto nº. 823, de 08 de janeiro de 2018.Acessar Decreto: 1014/2023 16/01/2023 · Dispõe sobre a Correção Monetária da Tabela I, Anexo I - Tabela De Anexo II e dos valores expressos em moeda das faixas de valores dos imóveis edificados, todos da Lei Municipal nº 483/2001 e Art. 7º da Lei 976/2021 dá outras providências.Acessar Decreto: 1013/2023 16/01/2023 · Regulamenta a Tarifa de Embarque de Passageiros do Terminal Rodoviário no Município de Crateús e dá outras providências.Acessar Decreto: 1012/2023 16/01/2023 · Regulamenta o lançamento e o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN dos Profissionais Autônomos e Sociedades de Profissionais do exercício de 2023 e dá outras providências.Acessar

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