Prefeitura de Crateús

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14

Portaria: 001.31.03/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Antonio Frota Farias, Cargo: presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Decreto: 905/2020 29/03/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N.0 902 DE 23 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CRA TEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 904/2020 26/03/2020 · ALTERA O CRONOGRAMA DE VENCIMENTOS DO IPTU 2020, DISPOSTO NO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 894/2020 E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 903/2020 25/03/2020 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DOS BAIRROS E LOCALIDADES ATINGIDOS PELO ELEVADO VOLUME DAS ÁGUAS PROVENIENTES DAS CHUVAS INTENSAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 902/2020 23/03/2020 · RESOLVE INTENSIFICAR AS MEDIDAS DE RESTRIÇAO PREVISTAS NO DECRETO Nº 900/2020 EM COMBATE AO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 901/2020 20/03/2020 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ATÉ O DIA 27 DE MARÇO DE 2020 NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 824/2020 20/03/2020 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE PEB I, II E III (PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II E III) E DEMAIS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL EM 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 823/2020 20/03/2020 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E PEDAGOGOS EFETIVOS QUE ATUAM NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 900/2020 17/03/2020 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS /CE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS ( COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 001/2020 17/03/2020 · Comunicado !Acessar Decreto: 899/2020 16/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 898/2020 16/03/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001.10.03/2020 10/03/2020 · Nomeação, Agente: Francisca das Chagas Mota, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 001.05.03/2020 05/03/2020 · Nomeação, Agente: Antonio Claudio Teles de Sousa, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 007.02.03/2020 02/03/2020 · Nomeação, Agente: Antonio Marcos Alves de Oliveira, Cargo: Gerente de Fiscalização e Serviços Publicos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 006.02.03/2020 02/03/2020 · Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Abreu, Cargo: Gerente do Nucleo de Engenharia de Transito, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa CivilAcessar Portaria: 005.02.03/2020 02/03/2020 · Nomeação, Agente: Mirtenes Franca de Carvalho Soares, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 004.02.03/2020 02/03/2020 · Nomear o(a) Sr.(a) ROSILENE DOS SANTOS SOUZA, portador(a) do CPF nº. 711.513.703-04 e RG nº. 20073100077 SSP-CE, para exercer a função de Conselheiro (a) Tutelar do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 02 de março a 31 de março de 2020 - para assumir atos da esfera de competência da Conselheira ANTONIA MARGARIDA DE AZEVEDO SAMPAIO, em virtude da substituição da mesma durante o afastamento por gozo de férias.Acessar Portaria: 003.02.03/2020 02/03/2020 · Nomeação, Agente: Fagner de Oliveira Soares, Cargo: Coordenador(a) de Políticas Publicas, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 002.02.03/2020 02/03/2020 · Nomeação, Agente: Mara Ruth Ferreira de Macedo, Cargo: Coordenador(a) de Políticas Publicas, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 001.02.03/2020 02/03/2020 · Nomeação, Agente: Poliana Portela Cavalcante, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) , Secretaria: Secretaria de Desporto e Juventude JuventudeAcessar Portaria: 002.28.02/2020 28/02/2020 · Exoneração, Agente: Maria do Socorro Malveira Siqueira, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 001.28.02/2020 28/02/2020 · Exoneração, Agente: Mara Ruth Ferreira de Macedo, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) , Secretaria: Secretaria de Desporto e Juventude JuventudeAcessar Decreto: 897/2020 27/02/2020 · DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE EM HORÁRIO CORRIDO PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 822/2020 27/02/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO - UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE / POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 821/2020 27/02/2020 · ALTERA O § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 553/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 820/2020 27/02/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 819/2020 27/02/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 818/2020 27/02/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 817/2020 27/02/2020 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 510/02 DE 07 NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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