Prefeitura de Crateús

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14

Lei Municipal: 816/2020 27/02/2020 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 815/2020 27/02/2020 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO E IDENTIFICAÇÃO DE LOCALIDCADE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 814/2020 27/02/2020 · DETERMINA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, CUJA RENUMERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002.27.02/2020 27/02/2020 · Nomear os representantes que comporão A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE AÇÃO PELO FIM DO RACISMO DO MUNICIPIO DE CRATEUS CEARÁ.Acessar Portaria: 001.27.02/2020 27/02/2020 · Nomear os representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, com base nas diretrizes na Lei nº 8.069 de 13/07/90 Estatuto da Criança e do Adolescente, e Lei Municipal nº 065/90 de 31 de novembro de 1990, para o período de 2020 a 2022.Acessar Portaria: 002.20.02/2020 20/02/2020 · Nomear os representantes abaixo relacionados para compor a SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com base na Lei Municipal n° 510/2002, que dispõe sobre a criação do Conselho, para exercer a função por dois anos no período de 2020 a 2022.Acessar Portaria: 001.20.02/2020 20/02/2020 · Nomear os representantes abaixo relacionados para compor a O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO, com base na Lei Municipal n° 510/2002, que dispõe sobre a criação do Conselho, para exercer a função por três anos no período de 2020 à 2023.Acessar Decreto: 896/2020 15/02/2020 · DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS NO PERÍODO CARNAVALESCO, DEFINE REGRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 001.10.02/2020 10/02/2020 · Nomeação, Agente: Matheus Parmenas de Lima, Cargo: Gerente de Nucleo de Equipamentos de segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 001.05.02/2020 05/02/2020 · Nomeação, Agente: Maria Gizelda Magalhaes Lima, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 012.03.02/2020 03/02/2020 · Nomeação, Agente: Maria Dasdores Vieira Veras, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 011.03.02/2020 03/02/2020 · Nomeação, Agente: Marciana Maria do Bomfim Ferreira, Cargo: Gerente de Núcleo de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010.03.02/2020 03/02/2020 · Nomeação, Agente: Antonio Carlos de Melo, Cargo: Chefe de Celula do Posto de Identificaçao e Documentação, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa CivilAcessar Portaria: 009.03.02/2020 03/02/2020 · Nomeação, Agente: Maiara Gomes de Oliveira, Cargo: Coordenador (a) Técnico (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 008.03.02/2020 03/02/2020 · Nomeação, Agente: Antonia Artemir Goncalves Rufino, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 007.03.02/2020 03/02/2020 · Nomeação, Agente: Paula Janaina de Pinho Amancio, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 006.03.02/2020 03/02/2020 · Nomeação, Agente: Luiz Carlos Martins Araujo, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 005.03.02/2020 03/02/2020 · Nomeação, Agente: Maria Ivonilde Mota de Lima, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 004.03.02/2020 03/02/2020 · Nomeação, Agente: Geila Honorato Lima, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 003.03.02/2020 03/02/2020 · Nomeação, Agente: Antonio Flavio Mendes Sales, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 002.03.02/2020 03/02/2020 · Nomeação, Agente: Larisse de Maria Souto Sales, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 001.03.02/2020 03/02/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Adecio Soares Monte, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 001.01.02/2020 01/02/2020 · Licença Sem Remuneração, Agente: Flaviany Bezerra da Silva, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 895/2020 31/01/2020 · DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA PARA CÁLCULO DE ISSQN DE OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, DO DECRETO DE Nº 823, DE 08 DE JÃONEIRO DE 2018.Acessar Portaria: 008.31.01/2020 31/01/2020 · Exoneração, Agente: Maria Jorisia Ferreira de Lima, Cargo: Chefe de Célula de Cadastro, Secretaria: Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 007.31.01/2020 31/01/2020 · Exoneração, Agente: Allan Sampaio Palhano, Cargo: Gerente de Núcleo de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 006.31.01/2020 31/01/2020 · Exoneração, Agente: Thelmara Cristina de Lima Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Habitação, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 005.31.01/2020 31/01/2020 · Exoneração, Agente: Tereza Celia Silva Carvalhedo, Cargo: Gerente de Nucleo de Articulação Com a Comunidade Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 004.31.01/2020 31/01/2020 · Exoneração, Agente: Antonia Artemir Goncalves Rufino, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 003.31.01/2020 31/01/2020 · Exoneração, Agente: Antonio Flavio Mendes Sales, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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