Prefeitura de Crateús

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14

Portaria: 002.31.01/2020 31/01/2020 · Exoneração, Agente: Larisse de Maria Souto Sales, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 001.31.01/2020 31/01/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Adecio Soares Monte, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 894/2020 24/01/2020 · DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTOS DO IPTU 2020, DISPONIBILIZAÇÃO DA COTA ÚNICA E PARCELAS, BEM COMO DESCONTO APLICADO NA COTA ÚNICA; CORREÇÃO MONETÁRIA DO IPTU; PERÍODO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 813/2020 21/01/2020 · DETERMINA REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CUJA RENUMERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 812/2020 21/01/2020 · DISPÕE ACERCA DA FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL APLICDO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO II, § 1º DO ART. 9º - A DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 893/2020 13/01/2020 · DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DAS TABELAS III, IV, E V DA LEI MUNICIPAL DE Nº 427, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 892/2020 13/01/2020 · DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA I, ANEXO I - TABELA D E ANEXO II E DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA DAS FAIXAS DE VALORES DOS IMÓVEIS EDIFICADOS, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 483, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001.13.01/2020 13/01/2020 · Nomeação, Agente: Divaldo Franco de Sousa, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) , Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 985/2022 10/01/2020 · DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIOAcessar Decreto: 891/2020 10/01/2020 · REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DOS PROFISSIONAIS AUTONÔMOS E SOCIEDADES PROFISSIONAIS DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007.10.01/2020 10/01/2020 · Exoneração, Agente: Maria Dasdores Vieira Veras, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 006.10.01/2020 10/01/2020 · Exoneração, Agente: Rosilene dos Santos Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 005.10.01/2020 10/01/2020 · Nomeação, Agente: Maria Marlene Teles de Sousa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 004.10.01/2020 10/01/2020 · Nomeação, Agente: Antonia Margarida de Azevedo Sampaio, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 003.10.01/2020 10/01/2020 · Nomeação, Agente: Francisca Fabiula de Oliveira Soares, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 002.10.01/2020 10/01/2020 · Nomeação, Agente: Fernanda da Silva Chagas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 001.10.01/2020 10/01/2020 · Nomeação, Agente: Antonia Cleia Camelo do Nascimento, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 003.09.01/2020 09/01/2020 · Exoneração, Agente: Antonia Margarida de Azevedo Sampaio, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 002.09.01/2020 09/01/2020 · Exoneração, Agente: Francisca Fabiula de Oliveira Soares, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 001.09.01/2020 09/01/2020 · Exoneração, Agente: Maria Marlene Teles de Sousa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 001.06.01/2020 06/01/2020 · Exoneração, Agente: Mariana Goncalves de Souza Ximenes, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) , Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 117.02.01/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Antonia Jane Cleide Sampaio Fonteles, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 116.02.01/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Antonia Albino de Souza Uchoa, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 115.02.01/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Idelbrando Magalhães, Cargo: Gerente de Núcleo de Cadastro Técnico, Secretaria: Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 114.02.01/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Francisca Marlucia Vieira de Araujo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) , Secretaria: Secretaria de Gestão AdministrativaAcessar Portaria: 113.02.01/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Antonia Leda Soares, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 112.02.01/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Adecio Soares Monte, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 111.02.01/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Rosilene Bernardino do Nascimento, Cargo: Secretário (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 110.02.01/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Romerio Rodrigues dos Santos, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 109.02.01/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Francisca Rosineide Coutinho, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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