Prefeitura de Crateús

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14

Lei Municipal: 1253/2025 03/07/2025 · DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1252/2025 03/07/2025 · DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-FARDAMENTO PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CRATEÚS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001.15.06/2025 02/07/2025 · Nomeia os integrantes da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.Acessar Decreto: 1159/2025 30/06/2025 · CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE.Acessar Lei Municipal: 1251/2025 26/06/2025 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DE CRATEÚS/CE (FUNDAGRI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1250/2025 26/06/2025 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FORTALECIMENTO A FORMAÇÃO DE CASAS DE SEMENTES E MUDAS DE VARIEDADES LOCAIS, TRADICIONAIS OU CRIOULAS (PMCSM) NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1158/2025 17/06/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.241, DE 02 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1157/2025 17/06/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR AUXILIAR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DA AUTORIDADE MUNICIPAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL "BOLSA ESTUDANTE CRATEÚS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1155/2025 17/06/2025 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 (VINTE) DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1249/2025 16/06/2025 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1156/2025 16/06/2025 · CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CRATEÚS/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1248/2025 12/06/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DE ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1247/2025 12/06/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1246/2025 12/06/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1245/2025 12/06/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ARENINHA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1244/2025 12/06/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1154/2025 06/06/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CRATEÚS ESPORTE CLUBE (CEC) PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.235/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1153/2025 04/06/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.241, DE 02 DE JUNHO DE 2025, DETERMINA A DATA DA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA DE CRATEÚS/CE, DENOMINADA "CRATEÚS JUNINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1243/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1242/2025 02/06/2025 · FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A AUTENTICIDADE, A INTEGRIDADE, A VALIDADE JURÍDICA, A INTEROPERABILIDADE E A CONFIABILIDADE DOS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS, PROMOVENDO A ELIMINAÇÃO GRADUAL E RESPONSÁVEL DOS ACERVOS FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1241/2025 02/06/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE CRATEÚS/CE (AQUAJUCRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1240/2025 02/06/2025 · INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A FESTA JUNINA DE CRATEÚS/CE, DENOMINADA "CRATEÚS JUNINO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1152/2025 29/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUBRICAS PARA FINS ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1239/2025 19/05/2025 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC) DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1238/2025 19/05/2025 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PMPDEC), DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1237/2025 19/05/2025 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIRMAR CONVÊNIO/TERMO DE COOPERAÇÃO COM CLÍNICAS, HOSPITAIS E/OU ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES GRATUITOS DE CALAZAR (LEISHMANIOSE), VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1151/2025 19/05/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.231/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE REALIZAREM A ENTREGA DOMICILIAR DOS CARNÊS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1150/2025 15/05/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.216, DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL, NA MODALIDADE POUPANÇA, AOS ESTUDANTES DO 9° ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL E 1ª, 2ª E 3ª SÉRIES DO ENSINO MÉDIO, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO BÁSICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL EM CRATEÚS/CE, DENOMINADO "BOLSA ESTUDANTE CRATEÚS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1149/2025 15/05/2025 · DISPÕE SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E AS ASSOCIAÇÕES BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL (PROMAM), REGULAMENTADOS PELA LEI N° 1.197/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1236/2025 12/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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