Dispõe sobre a Correção Monetária das Tabelas III, IV e V da Lei Municipal nº 427, de 19 de dezembro de 2000 Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Regulamenta a Tarifa de Embarque de Passageiros do Terminal Rodoviário no Município de Crateús e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Raquel Mendes da Franca Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) de Programa Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Veronica Moreira da Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Edinardo Martins Pinto, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Marlene Teles de Sousa Apolonio, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Douglas Pablo Goncalves Freitas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Antonia Margarida de Azevedo Sampaio, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Antonia Cleia Camelo do Nascimento, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Francisco Joelson Araujo de Sousa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Marlene Teles de Sousa Apolonio, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Rosilene dos Santos Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Antonia Margarida de Azevedo Sampaio, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Antonia Cleia Camelo do Nascimento, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Francisca Fabiula de Oliveira Soares, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Regulamenta o lançamento e o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN dos Profissionais Autônomos e Sociedades de Profissionais no exercício de 2024 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Eliane Vasconcelos de Almeida Siqueira, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Luis Fagner da Silva Mourao, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Thelmara Cristina de Lima Bezerra, Cargo: Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Messias Barbosa Fernandes, Cargo: Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Renata Gonçalves Freitas, Cargo: Coordenador(a) da Gestão do Sistema Único da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Francisco Jose Macedo Neri, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Edson Lucas da Silva, Cargo: Assistente Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Maria Luana Soares de Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Relciana Lima, Cargo: Coordenador(a) do Caps-1 , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Matheus Farias de Sousa, Cargo: Chefe do Nucleo de Estatistica Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Magnolia Carla Torres Pereira Gomes, Cargo: Coordenador(a) do Nucleo de Informatica Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Thiago Sousa Caçula Ponte, Cargo: Gerente de Nucleo Programas e Projetos Federais e Estaduais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria das Neves Cezar de Azevedo, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Negócios Rurais
Nomeação, Agente: Edilson Pereira de Freitas, Cargo: Gerente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
