Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4158 registros

Portaria: 008.29.02/2024 29/02/2024

Exoneração, Agente: Bruno Helio Gomes da Silva, Cargo: Assessor(a) de Segurança de Autoridades , Secretaria: Guarda Civil Municipal

Portaria: 009.29.02/2024 29/02/2024

Exoneração, Agente: Amanda Barbosa Castro, Cargo: Gerente de Núcleo de Cadastro Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

DECRETO: 1057/2024 28/02/2024

ALTERA DO DECRETO MUNICIPAL 997/2022 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO BAIRRO CAMPO VELHO, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO.

DECRETO: 1058/2024 28/02/2024

Dispõe sobre a Revogação do § 2º, Art.12, do Decreto Municipal nº 1054/2024 referente a publicação do Plano de Contratação Anual, no âmbito da Administração Pública Municipal de Crateús-Ce.

LEI MUNICIPAL: 1166/2024 26/02/2024

Dispõe sobre a dominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

DECRETO: 1056/2024 26/02/2024

Dispõe sobre a promoção de Guarda de Nivel I, no Município de Crateús e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1136/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GONÇALO GOMES DE ALMEIDA.

LEI MUNICIPAL: 1137/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ MELO FILHO.

LEI MUNICIPAL: 1138/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÂO DA LEI 620/2006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GENTIL CARDOSO.

LEI MUNICIPAL: 1139/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÂO DA LEI 577/06, DE 06 DE ABRIL DE 2006 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.22.02/2024 22/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Valdirene Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Paa Leite , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 1055/2024 21/02/2024

DISPÕE SOBRE A BOLSA DE INCENTIVO DESTINADA AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA EXPEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.15.02/2024 15/02/2024

Nomeação, Agente: Aline Guessia Evangelista, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 1052/2024 07/02/2024

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da administração pública municipal de Crateús-Ce.

DECRETO: 1053/2024 07/02/2024

Cria a Comissão de Planejamento, suas funções e atribuições no âmbito da administração pública municipal de Crateús-Ce.

DECRETO: 1054/2024 07/02/2024

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 na Prefeitura Municipal de Crateús e dá outras providências.

Portaria: 001.02.02/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Edinardo Martins Pinto, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 1132/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA DAS GRAÇAS PRUDÊNCIO.

LEI MUNICIPAL: 1133/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ LEITÃO DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 1134/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GONÇALA PEREIRA DE SOUZA.

LEI MUNICIPAL: 1135/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ZENIT CAVALCANTE MOURÃO DE ARAÚJO.

Portaria: 001.01.02/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Mirla Maria das Dores Rodrigues Costa, Cargo: Coordenação da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 002.01.02/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Claudiana da Rocha Melo, Cargo: Coordenação da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 003.01.02/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Marcos Eliseu Campanha, Cargo: Coordenador(a) de Praças, Parques e Jardins, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 004.01.02/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Taynara Soares, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 005.01.02/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Antonia Elanne Cavalcante Melo, Cargo: Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 006.01.02/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Jose Jamyl Barbosa Soares de Misquita, Cargo: Coordenador (a) de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 007.01.02/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Edilson Pereira de Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Convenios e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 008.01.02/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Michell Bezerra Rodrigues, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 009.01.02/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Emidia Lacerda Neta Soares, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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