Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4107 registros

Portaria: 001.09.01/2024 09/01/2024

Exoneração, Agente: Maria Marlene Teles de Sousa Apolonio, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 002.09.01/2024 09/01/2024

Exoneração, Agente: Rosilene dos Santos Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 003.09.01/2024 09/01/2024

Exoneração, Agente: Antonia Margarida de Azevedo Sampaio, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 004.09.01/2024 09/01/2024

Exoneração, Agente: Antonia Cleia Camelo do Nascimento, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 005.09.01/2024 09/01/2024

Exoneração, Agente: Francisca Fabiula de Oliveira Soares, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 1046/2024 03/01/2024

Regulamenta o lançamento e o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN dos Profissionais Autônomos e Sociedades de Profissionais no exercício de 2024 e dá outras providências.

Portaria: 001.02.01/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Eliane Vasconcelos de Almeida Siqueira, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002.02.01/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Luis Fagner da Silva Mourao, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 003.02.01/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Thelmara Cristina de Lima Bezerra, Cargo: Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 004.02.01/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Messias Barbosa Fernandes, Cargo: Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 005.02.01/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Renata Gonçalves Freitas, Cargo: Coordenador(a) da Gestão do Sistema Único da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 006.02.01/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Francisco Jose Macedo Neri, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 007.02.01/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Edson Lucas da Silva, Cargo: Assistente Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 008.02.01/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Luana Soares de Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 009.02.01/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Relciana Lima, Cargo: Coordenador(a) do Caps-1 , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 010.02.01/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Matheus Farias de Sousa, Cargo: Chefe do Nucleo de Estatistica Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 011.02.01/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Magnolia Carla Torres Pereira Gomes, Cargo: Coordenador(a) do Nucleo de Informatica Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 012.02.01/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Thiago Sousa Caçula Ponte, Cargo: Gerente de Nucleo Programas e Projetos Federais e Estaduais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 013.02.01/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Maria das Neves Cezar de Azevedo, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Negócios Rurais

Portaria: 014.02.01/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Edilson Pereira de Freitas, Cargo: Gerente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 015.02.01/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Antonio Joaquim Aurelio Machado, Cargo: Gerente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 016.02.01/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Luis Bruno Almeida Coutinho, Cargo: Gerente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 017.02.01/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Ivan Barreto Pinto, Cargo: Assistente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 018.02.01/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Ricardo Alison Lopes, Cargo: Assistente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 019.02.01/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Francisco Gerardo Nonato do Vale, Cargo: Assistente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 001.01.01/2024 01/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Jucileia Barbosa Lima, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 001.31.12/2023 31/12/2023

Exoneração, Agente: Iago Oliveira de Pinho, Cargo: Auxiliar Técnico , Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

Portaria: 002.31.12/2023 31/12/2023

Exoneração, Agente: Maria Eliane Vasconcelos de Almeida Siqueira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 003.31.12/2023 31/12/2023

Exoneração, Agente: Luis Fagner da Silva Mourao, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 004.31.12/2023 31/12/2023

Exoneração, Agente: Douglas Pablo Goncalves Freitas, Cargo: Coordenador(a) da Gestão do Sistema Único da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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