DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CEZÁRIO RODRIGUES DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTONIO COELHO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARLENE VIEIRA CHAVES RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTO DO REPASSE DE RECURSOS DA PREFEITURA DE CRATEÚS PARA O CENTRO DE NEFROLOGIA DR. JOSÉ FERNANDES.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento e dá outras providências.
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO ALVES DA SILVA (CHICO DAER).
Dar Competência o(a) Sr.(a) ANTÔNIO FERNANDES ALVES JÚNIOR
Dar Competência o(a) Pregoeiro(a) e os Membros da Comissão Permanente de Pregão
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 795, DE 18 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA AS ALTERAÇÔES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 068, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CRATEÚS - REFISCRAT/2023 - DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO BAIRRO IPASE, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO BAIRRO VENÂNCIO, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO.
Nomear o(a) Sr(a) VERLANE BATISTA EVANGELISTA
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA PARA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE.
Decreta PONTO FACULTATIVO para o serviço público municipal, no dia 08 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Nomear o(a) Sr(a) LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA
Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO ANTÔNIO FROTA FARIAS
Nomear o(a) Sr(a) LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA
Nomear o(a) Sr(a) DEYVID SAN PAIVA DA SILVA
Nomear o(a) Sr(a) JANAINA MARTINS MOURÃO
Nomear o(a) Sr(a) LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA
Nomear o(a) Sr(a) ANTÔNIO RAIMUNDO DA SILVA
Nomear o(a) Sr(a) DEYVID SAN PAIVA DA SILVA
Nomear o(a) Sr(a) MARIA NATÁLIA MOUTA DE OLIVEIRA
Nomear o(a) Sr(a) ANTONIA FEIGA MARTINS DO NASCIMENTO
Nomear o(a) Sr(a) RAILDA MACHADO BATISTA
Nomear o(a) Sr(a) ANTONIA VILMA RODRIGUES ALVES
Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
