Regulamenta o lançamento e o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN dos Profissionais Autônomos e Sociedades de Profissionais do exercício de 2023 e dá outras providências.
Regulamenta a Tarifa de Embarque de Passageiros do Terminal Rodoviário no Município de Crateús e dá outras providências.
Dispõe sobre a Correção Monetária da Tabela I, Anexo I - Tabela De Anexo II e dos valores expressos em moeda das faixas de valores dos imóveis edificados, todos da Lei Municipal nº 483/2001 e Art. 7º da Lei 976/2021 dá outras providências.
Dispõe sobre a Correção Monetária da tabela para cálculo de ISSQN de obra na construção civil, do Decreto nº. 823, de 08 de janeiro de 2018.
Dispõe sobre a Correção Monetária das Tabelas III, IV e V da Lei Municipal nº 427, de 19 de dezembro de 2000 Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor da taxa de ocupação dos Espaços Públicos localizados no Município de Crateús para o ano de 2023, e dá outras providências.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 757 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o(a) Sr(a) EMIDIA LACERDA NETA SOARES
Nomear o(a) Sr(a) ANTONIO EDMAR TELES DO NASCIMENTO
Nomear o(a) Sr(a) LYANA MÁRCIA MARTINS BEZERRA
Nomear o(a) Sr(a) ROSA MARIA TELES DE SOUSA
Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCA JOELMA RODRIGUES DA SILVA
Nomear o(a) Sr(a) MARLENE FERREIRA DA SILVA LOPES
Nomear o(a) Sr(a) ZAIRA MICHELE VIEIRA DE AZEVEDO
Nomear o(a) Sr(a) JANAINA ALVES SIQUEIRA SILVA
Nomear o(a) Sr(a) JOSÉ FERNANDO BONFIM
Nomear o(a) Sr(a) EDILSON ALVES MARTINS PINTO
Nomear o(a) Sr(a) JEANE XEILA DO BONFIM FERREIRA
Nomear o(a) Sr(a) VILBERLÂNDIA EVANGELISTA LOPES
Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO JOSÉ MACEDO NERI
Nomear o(a) Sr(a) ANTONIA LOPES RESENDE RIBEIRO
Nomear o(a) Sr(a) ANA KÁTIA MELO FERREIRA
Nomear o(a) Sr(a) JOSÉ RENAM BARBOSA INÁCIO
Nomear o(a) Sr(a) IVONE SOARES DA SILVA
Nomear o(a) Sr(a) ANTÔNIO JOSÉ TELES DE SOUSA
Nomear o(a) Sr(a) RICARDO SOUSA VERAS
Nomear o(a) Sr(a) JOSÉ WILSON DE MORAIS COSTA JÚNIOR
Nomear o(a) Sr(a) VALQUIRIA SOARES MOTA SABÓIA
Nomear o(a) Sr(a) MARIA IVONETE SOARES FRANÇA
Nomear o(a) Sr(a) MARIA JULIETA ARAÚJO MARTINS LIMA
