Prefeitura de Crateús

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14

Portaria: 006.29.02/2024 29/02/2024 · Exoneração, Agente: Antonio Jan-berk Rufino Batista, Cargo: Coordenador(a) de Arquitetura e Urbanismo, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 005.29.02/2024 29/02/2024 · Exoneração, Agente: Iranildo Goncalves da Silva, Cargo: Chefe de Nucleo de Informatica Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 004.29.02/2024 29/02/2024 · Exoneração, Agente: Ana Ivany Lins Soares, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 003.29.02/2024 29/02/2024 · Exoneração, Agente: Maria de Fatima Lima de Paula, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 002.29.02/2024 29/02/2024 · Exoneração, Agente: Marlene Ferreira da Silva Lopes, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola I , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 001.29.02/2024 29/02/2024 · Exoneração, Agente: Carla Jacirene Bezerra, Cargo: Gerente de Núcleo das Finanças, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Decreto: 1058/2024 28/02/2024 · Dispõe sobre a Revogação do § 2º, Art.12, do Decreto Municipal nº 1054/2024 referente a publicação do Plano de Contratação Anual, no âmbito da Administração Pública Municipal de Crateús-Ce.Acessar Decreto: 1057/2024 28/02/2024 · ALTERA DO DECRETO MUNICIPAL 997/2022 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO BAIRRO CAMPO VELHO, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO.Acessar Lei Municipal: 1166/2024 26/02/2024 · Dispõe sobre a dominação de logradouro público que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 1056/2024 26/02/2024 · Dispõe sobre a promoção de Guarda de Nivel I, no Município de Crateús e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1139/2024 23/02/2024 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÂO DA LEI 577/06, DE 06 DE ABRIL DE 2006 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1138/2024 23/02/2024 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÂO DA LEI 620/2006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GENTIL CARDOSO.Acessar Lei Municipal: 1137/2024 23/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ MELO FILHO.Acessar Lei Municipal: 1136/2024 23/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GONÇALO GOMES DE ALMEIDA.Acessar Portaria: 001.22.02/2024 22/02/2024 · Nomeação, Agente: Maria Valdirene Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Paa Leite , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Decreto: 1055/2024 21/02/2024 · DISPÕE SOBRE A BOLSA DE INCENTIVO DESTINADA AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA EXPEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001.15.02/2024 15/02/2024 · Nomeação, Agente: Aline Guessia Evangelista, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola I , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 1054/2024 07/02/2024 · Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 na Prefeitura Municipal de Crateús e dá outras providências.Acessar Decreto: 1053/2024 07/02/2024 · Cria a Comissão de Planejamento, suas funções e atribuições no âmbito da administração pública municipal de Crateús-Ce.Acessar Decreto: 1052/2024 07/02/2024 · Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da administração pública municipal de Crateús-Ce.Acessar Lei Municipal: 1135/2024 02/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ZENIT CAVALCANTE MOURÃO DE ARAÚJO.Acessar Lei Municipal: 1134/2024 02/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GONÇALA PEREIRA DE SOUZA.Acessar Lei Municipal: 1133/2024 02/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ LEITÃO DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 1132/2024 02/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA DAS GRAÇAS PRUDÊNCIO.Acessar Portaria: 001.02.02/2024 02/02/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Edinardo Martins Pinto, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola I , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 009.01.02/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Emidia Lacerda Neta Soares, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 008.01.02/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Michell Bezerra Rodrigues, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 007.01.02/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Edilson Pereira de Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Convenios e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 006.01.02/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Jose Jamyl Barbosa Soares de Misquita, Cargo: Coordenador (a) de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 005.01.02/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Antonia Elanne Cavalcante Melo, Cargo: Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar

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