DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO ALVES DA SILVA (CHICO DAER).
Dar Competência o(a) Pregoeiro(a) e os Membros da Comissão Permanente de Pregão
Dar Competência o(a) Sr.(a) ANTÔNIO FERNANDES ALVES JÚNIOR
ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CRATEÚS - REFISCRAT/2023 - DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA AS ALTERAÇÔES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 068, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 795, DE 18 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO BAIRRO VENÂNCIO, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO BAIRRO IPASE, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA PARA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE.
Nomear o(a) Sr(a) VERLANE BATISTA EVANGELISTA
Decreta PONTO FACULTATIVO para o serviço público municipal, no dia 08 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Nomear o(a) Sr(a) ANTONIA VILMA RODRIGUES ALVES
Nomear o(a) Sr(a) RAILDA MACHADO BATISTA
Nomear o(a) Sr(a) ANTONIA FEIGA MARTINS DO NASCIMENTO
Nomear o(a) Sr(a) MARIA NATÁLIA MOUTA DE OLIVEIRA
Nomear o(a) Sr(a) DEYVID SAN PAIVA DA SILVA
Nomear o(a) Sr(a) ANTÔNIO RAIMUNDO DA SILVA
Nomear o(a) Sr(a) LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA
Nomear o(a) Sr(a) JANAINA MARTINS MOURÃO
Nomear o(a) Sr(a) DEYVID SAN PAIVA DA SILVA
Nomear o(a) Sr(a) LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA
Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO ANTÔNIO FROTA FARIAS
Nomear o(a) Sr(a) LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA
Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
Exonerar o(a) Sr(a) JOSÉ JOCEDÔNIO BEZERRA DE SOUZA
Exonerar o(a) Sr(a) ANTÔNIO RAIMUNDO DA SILVA
APOSENTADORIA
Exonerar o(a) Sr(a) MARIA NATÁLIA MOUTA DE OLIVEIRA
APOSENTADORIA
Dispõe sobre a regulamentação a aplicação da lei nacional n° 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal as organizações da sociedade civil no âmbito do município de Crateús-CE e dá outras providências.
