Nomeia os integrantes da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Tornar Sem Efeito a Nomeação, Agente: Daniela Sales Bezerra, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Adriana Lopes de Sousa, Cargo: Gerente de Articulação Social e Institucional, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO E POSSE DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.291/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁ [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONVENTO (ASMOCON), PARA FOMENTO À REALIZAÇÃO DO 12° CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL DE [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO ( 28 DE OUTUBRO), TRANSFERINDO-O PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, EM CARÁTER EXCEP [...]
