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EXONERAÇÃO A PEDIDO: 001.02.07/2026 02/07/2026

02/07/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Nayanny Nara Rodrigues Vieira Gomes, Cargo: Assessor(a) Técnico Jurídico(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

NOMEAÇÃO: 007.01.07/2026 01/07/2026

01/07/2026

Nomeação, Agente: Lucilene Ribeiro da Rocha, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Refêrencia de Assistência Social - Cras Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assist [...]

NOMEAÇÃO: 006.01.07/2026 01/07/2026

01/07/2026

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Leite Sampaio, Cargo: Assessor(a) de Segurança de Autoridade Pessoal Do(a) Prefeito(a), Secretaria: Guarda Civil Municipal

DIÁRIA: 26.07.15.0002/2026 15/07/2026

15/07/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/07/2026, A FIM DE INFORMAMO [...]

DIÁRIA: 26.07.15.0001/2026 15/07/2026

15/07/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 15/07/2026, A FIM DE O PACIENTE E [...]

DIÁRIA: 26.07.15.0003/2026 15/07/2026

15/07/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/07/2026, A FIM DE INFORMAMO [...]

Lei Municipal: 1399/2026 19/06/2026

19/06/2026

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

Lei Municipal: 1398/2026 19/06/2026

19/06/2026

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1397/2026 16/06/2026

16/06/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE CRATEÚS, PARA AQUISI [...]

Decreto: 1.274/2026 01/07/2026

01/07/2026

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL [...]

Decreto: 1.273/2026 29/06/2026

29/06/2026

REGULAMENTA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO A SER CONCEDIDO À UNIÃO CRATEUENSE DE DESPORTO FEMININO (UCRAFF) PARA PARTICIPAÇÃO NA SUPERCOPA DO NORDESTE DE FUTSAL FEMININ [...]

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29/06/2026

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 06 DE JULHO DE 2026, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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