Exoneração, Agente: Marcos Vinicius Oliveira Coelho, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração a Pedido, Agente: Maria Claudiana da Rocha Melo, Cargo: Gerente de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e In [...]
Nomeação, Agente: Francisco Soares de Barros Junior, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e Inova [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.233/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025, PARA AMPLIAR O CONCEITO DE FARDAMENTO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS P [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.325/2025. DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL INTEGRADA - PGI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e), A INTEGRAÇÃO DO EMISSOR PRÓPRIO MUNICIPAL AO [...]
REGULAMENTA O LANÇAMENTO, O RECOLHIMENTO E O PRAZO PARA SOLICITAR ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ [...]
