INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

ESTABELECE A REGULARIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A ISENÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE QUE CONSTA DA TABELA IV, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 941/2021, FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 427/2020 PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO RELATIVO AOS IMÓVEIS ABRANGIDAS PELA BARRAGEM LAGO DE FRONTE [...]

REGULAMENTA o lançamento e o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN dos Profissionais Autônomos e Sociedades de Profissionais do exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Correção Monetária da tabela para cálculo de ISSQN de obra na construção civil, do Decreto nº. 823, de 08 de janeiro de 2018.

Dispõe sobre a Correção Monetária das Tabelas III, IV e V da Lei Municipal nº 427, de 19 de dezembro de 2000 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 03/2021 - EDITAL DE FESTIVAIS E EVENTOS NATALINOS DE CRATEÚS

RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 03/2021 - EDITAL DE FESTIVAIS E EVENTOS NATALINOS DE CRATEÚS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE FEIRA AGROPECUÁRIA – XXVIII, JUNTO A SECRETARIA DE NEGÓCIOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE.