Nomeação, Agente: Nadson Lopes de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) do Paa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Francisco Emilio de Sousa, Cargo: Assessor(a) Político , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Yasmin de Assis Portela, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC) DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PMPDEC), DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), CRIA O CONSELHO MUNICIPAL D [...]
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIRMAR CONVÊNIO/TERMO DE COOPERAÇÃO COM CLÍNICAS, HOSPITAIS E/OU ESTABELECIMENTOS V [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.231/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE REALIZAREM A ENTREGA DOMICILIAR [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.216, DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL, NA MODALIDADE POUPANÇA, AOS ESTUDANTES DO 9° ANO [...]
DISPÕE SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E AS ASSOCIAÇÕES BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL (PROMAM), REGULAM [...]
