Nomeia os integrantes da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Tornar Sem Efeito a Nomeação, Agente: Daniela Sales Bezerra, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Adriana Lopes de Sousa, Cargo: Gerente de Articulação Social e Institucional, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO E DE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IPTU E ITBI DE IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO À COHAB/CE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRAT [...]
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 6° DO DECRETO 1.129/2025, QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO, O RECOLHIMENTO E O PRAZO PARA SOLICITAR ISENÇÃO DO IM [...]
ALTERA ARTIGOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1.138, DE 08 DE ABRIL DE 2025, QUE REGULAMENTA A LEI N° 1.221/25, DE 04 DE ABRIL DE 2025, E ESTABELECE NOVO CRONOGRAMA DE REPASSES [...]
HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, ESTADO [...]
