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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14
Portaria: 002.18.01/2021 18/01/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA, portador do CPF nº. 382.715.403-00 e RG nº. 200745697-0, para exercer a função de Coordenador (a) da Comissão Municipal Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) - Símbolo DNSR, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Portaria: 001.18.01/2021 18/01/2021 · Nomear o (a) Sr.(a) JOÃO DE DEUS FERREIRA, portador(a) do CPF nº. 316.73007368 e RG nº. 20191809920, para exercer a função de Secretário (a) de Gestão Administrativa do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Lei Municipal: 898/2021 15/01/2021 · DISPÕE ACERCA DA FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL APLICADO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO III, § 1º DO ART. 9º-A DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 897/2021 15/01/2021 · ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 393/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 896/2021 15/01/2021 · DETERMINA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CUJA RENUMERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006.15.01/2021 15/01/2021 · Nomear o (a) Sr.(a) DEYVID SAN PAIVA DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 009.903.403-41 e RG nº. 2003014019529, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Desporto do Município de Crateús-CE.Acessar Portaria: 005.15.01/2021 15/01/2021 · Nomear o (a) Sr.(a) DEYVID SAN PAIVA DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 009.903.403-41 e RG nº. 2003014019529, para exercer a função de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Portaria: 004.15.01/2021 15/01/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) DEYVID SAN PAIVA DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 009.903.403-41 e RG nº. 2003014019529, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo de Crateús-CE.Acessar Portaria: 003.15.01/2021 15/01/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Crateús-CE, Compreendido entre o período de 15 de Janeiro 31 de Janeiro de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do (a) Ordenador (a).Acessar Portaria: 002.15.01/2021 15/01/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Crateús-CE.Acessar Portaria: 001.15.01/2021 15/01/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude, Mulher e Trabalho de Crateús-CE, Compreendido entre o período de 15 de Janeiro 31 de Janeiro de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do (a) Ordenador (a).Acessar Portaria: 012.12.01/2021 12/01/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCA ERILANE SOARES BARBOSA, portador(a) do CPF nº. 051.331.433-46 e RG nº. 20074055660, para exercer a função de Gerente do Centro de Convivência do Idoso - CCI - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Portaria: 011.12.01/2021 12/01/2021 · Nomear o (a) Sr.(a) JORDY LUCAS NUNES ALVES, portador(a) do CPF nº. 605.874.983-23 e RG nº. 2007573157-0 para exercer a função de Chefe de Célula de Educação Alimentar - Símbolo DAS-3, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Portaria: 010.12.01/2021 12/01/2021 · Exonerar o(a) Sr.(a) THELMARA CRISTINA DE LIMA BEZERRA, portador(a) do CPF nº. 915.040.823-20 e RG nº. 20074055040, da função de Coordenador (a) de Habitação - Símbolo DNSR-3, da Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Portaria: 009.12.01/2021 12/01/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) CINTHIA MACHADO MASCARENHAS BARBOSA, portador(a) do CPF nº. 010.784.643-83 e RG nº. 20040191496-23, para exercer a função de Gerência do Núcleo Inter da Infância, Adolescência e Juventude - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Portaria: 008.12.01/2021 12/01/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) VICENTE DE MESQUITA PEREIRA, portador(a) do CPF nº. 547.096.103-63 e RG nº. 93002369443, para exercer a função de Gerente do Núcleo dos Sistemas do CADÚNICO- Símbolo DAS-3, lotado (a) na Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Portaria: 006.12.01/2021 12/01/2021 · Nomear o (a) Sr.(a) DAGMAR GONÇALVES COSTA DE MELO, portador(a) do CPF nº. 566.786.303-00 e RG nº. 2003014128590, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Projetos Especiais - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Portaria: 005.12.01/2021 12/01/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) REGINA MEYRE RODRIGUES COSTA, portador(a) do CPF nº. 859.316.753-53 e RG nº. 309289596, para exercer a função de Chefe da Célula de Ações para a Juventude - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Portaria: 004.12.01/2021 12/01/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) LIANA BARROS RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 026.176.893-01 e RG nº. 2009098024277 SSP-CE, para exercer a função de Chefe da Célula de Monitoramento e Avaliação Símbolo DAS-3 lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Portaria: 003.12.01/2021 12/01/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) MARIA EMILIANA MOURÃO COELHO, portador(a) do CPF nº. 026.078.583-05 e RG nº. 2006005082021, para exercer a função de Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS - Símbolo DNSR-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Portaria: 002.12.01/2021 12/01/2021 · Nomear o (a) Sr.(a) MIRLA MARIA DAS DORES RODRIGUES COSTA, portador(a) do CPF nº. 000.376.086-98 e RG nº. 200030084661 SSP-CE, para exercer a função de Coordenação da Vigilância Socioassistencial - Símbolo DNSR-3, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Portaria: 001.12.01/2021 12/01/2021 · Nomear o (a) Sr.(a) BENEDITA MACHADO FERREIRA, portador(a) do CPF nº. 056.011.933-37 e RG nº. 2007423364-0 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Gestão Financeira e Orçamentária - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Decreto: 939/2021 04/01/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 132.04.01/2021 04/01/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) JOSÉ FERNANDO BONFIM, portador(a) do CPF nº. 559.573.073-00 e RG nº. 0175546388 SSP-CE, da função de Diretor (a) do (a) Creche Criança Feliz - lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Portaria: 131.04.01/2021 04/01/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) JANAINA ALVES SIQUEIRA SILVA, portador(a) do CPF nº. 768.504.123-53 e RG nº. 2006005085519 SSP-CE, da função de Diretora da Creche Maria Delite Menezes Teixeira II – SEDE - lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Portaria: 130.04.01/2021 04/01/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) ZAIRA MICHELE VIEIRA DE AZEVEDO, portador(a) do CPF nº. 819.402.133-87 e RG nº. 0319531297 SSP-CE, da função de Diretor (a) da Creche Maria Delite Meneses Teixeira - SEDE - lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Portaria: 129.04.01/2021 04/01/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) MARLENE FERREIRA DA SILVA LOPES, portador(a) do CPF nº. 536.894.701-10 e RG nº. 2006014099705 SSP-CE, da função de Diretor (a) da Creche Raimunda Gomes de Azevedo - SEDE - lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Portaria: 128.04.01/2021 04/01/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) LYANA MARCIA MARTINS BEZERRA, portador(a) do CPF nº. 297.142.223-20 e RG nº. 2009098024218 SSP-CE, da função de Diretor (a) da Creche Menino Jesus de Praga - SEDE - lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Portaria: 127.04.01/2021 04/01/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCA JOELMA RODRIGUES DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 945.573.143-68 e RG nº. 2002099067304 SSP-CE, da função de Diretor (a) da Creche José Maria de Oliveira Camerino - SEDE - lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Portaria: 126.04.01/2021 04/01/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) ROSA MARIA TELES DE SOUZA, portadora do CPF nº. 559.601.383-87 e RG nº. 1972393-90, da função de Diretor (a) da Creche José Bezerra de Lima - SEDE - lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar

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