Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4778 registros Informações atualizadas em: 21/05/2026 - 10:11:38

Portaria: 004.01.01/2021 01/01/2021

Nomear o(a) Sr.(a) LUIZA AURELIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA, portador(a) do CPF Nº. 299.791.883-91 e RG Nº. 94002561245, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE.

Portaria: 003.01.01/2021 01/01/2021

Nomear o(a) Sr.(a) LUIZA AURELIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA, portador(a) do CPF Nº. 299.791.883-91 e RG Nº. 94002561245, para exercer a função de Secretário (a) de Educação do Município de Crateús-CE. Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Portaria: 002.01.01/2021 01/01/2021

Nomear o(a) Sr.(a) LOURISMAR OLIVEIRA GOMES, portador(a) do CPF nº. 895.601.593-72 e RG nº. 34755682000, como Ordenador (a) de Despesas do Gabinete do Prefeito/Vice - Prefeito do Município de Crateús-CE.

Portaria: 001.01.01/2021 01/01/2021

Nomear o(a) Sr.(a) LOURISMAR OLIVEIRA GOMES, portador(a) do CPF nº. 895.601.593-72 e RG nº. 34755682000, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Prefeito/Vice - Prefeito do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Decreto: 938/2020 31/12/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 937/2020 17/12/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 895/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 894/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 893/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 892/2020 07/12/2020

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 891/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 890/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 889/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 888/2020 07/12/2020

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA 0OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Lei Municipal: 887/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 886/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 885/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 884/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 883/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 882/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 881/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 880/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 936/2020 06/12/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002.01.12/2020 01/12/2020

Dar Competência o(a) Sr.(a) STEYLA ÁGINA BATISTA DIAS MACHADO, portadora do CPF n°. 699.200.603-72 e RG n°. 0190414089 SSP-CE, para, na ausência do(a) Sr(a) ZACARIAS ALVES BESERRA, portador(a) do CPF n°. 519.311.763-53 e RG n°. 212911091 SSP-CE, Coordenador(a) de Compras – da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de dezembro de 2020 a 30 de dezembro de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência desta

Portaria: 001.01.12/2020 01/12/2020

Nomear o(a) Sr.(a) ROSILENE DOS SANTOS SOUZA, portador(a) do CPF nº. 711.513.703-04 e RG nº. 2007310007-7 SSP-CE, para exercer a função de Conselheiro (a) Tutelar do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de dezembro a 30 de dezembro de 2020 - para assumir atos da esfera de competência da Conselheira FRANCISCA FABÍULA DE OLIVEIRA SOARES, portador(a) do CPF nº. 026.087.753-06 e RG nº. 2002014156730 SSP-CE, em virtude da substituição da mesma durante o afastamento por gozo de férias.

Decreto: 935/2020 27/11/2020

ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 879/2020 27/11/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 878/2020 24/11/2020

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CRATEÚS ESPORTE CLUBE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, PRA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO.

Portaria: 001.16.11/2020 16/11/2020

Nomeação, Agente: Antonia Joselane Leite Barbosa, Cargo: Gerente de Nucleo de Articulação Com a Comunidade Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Decreto: 934/2020 08/11/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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