Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4778 registros Informações atualizadas em: 21/05/2026 - 10:11:38

Portaria: 001.05.11/2020 05/11/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Lei Municipal: 877/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 876/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 875/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 874/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 873/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 872/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 871/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 870/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 869/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 868/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 867/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 866/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 865/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 864/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 863/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 862/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 861/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DO VALOR DA VIDA ANIMAL. BEM COMO DA PROTEÇÃO E PREVENÇÃO. VISANDO O COMBATE AOS MAUS TRATOS E AOS ABUSOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 860/2020 03/11/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Portaria: 002.03.11/2020 03/11/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 001.03.11/2020 03/11/2020

Dar Competência o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554 para, na ausência do(a) Sr(a) JANAINA MARTINS MOURÃO, portador(a) do CPF nº. 506.767.253-68 e RG nº. 20084087751, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Negócios Rurais do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 03 de novembro a 30 de novembro de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do (a) Ordenador(a).

Decreto: 933/2020 31/10/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 932/2020 26/10/2020

DECRETO SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS NO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 931/2020 18/10/2020

DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES AOS SEUS PONTOS DE TRABALHO.

Decreto: 930/2020 18/10/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.15.10/2020 15/10/2020

Dar Competência o(a) Sr.(a JOSÉ AIRTON MESQUITA LOPES, portador(a) do CPF nº.048.044.703-95 e RG nº. 2007516650-4, para, na ausência do(a) Sr(a) BENEDITO CÉSAR SOARES ALMEIDA, portador(a) do CPF nº 026.857.703-05 e RG nº. 2006014153564, como Coordenador (a) de Gestão do Material e Patrimônio da Secretaria de Gestão Administrativa do Município de Crateús-CE-compreendido entre o período de 15 de outubro a 13 de novembro de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do (a) Coordenador(a).

Lei Municipal: 859/2020 13/10/2020

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE PARA GESTÃO 2021/2024.

Lei Municipal: 858/2020 13/10/2020

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE PARA A GESTÃO 2021/2024.

Decreto: 929/2020 02/10/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003.01.10/2020 01/10/2020

Nomeação, Agente: Velluma Lorhaine Fátima da Silva Marques, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

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