Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4048 registros

Portaria: 068.01.03 01/03/2019

Nomeação, Agente: Francisco Aldo dos Santos, Cargo: Função Gratificada , Secretaria: Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 069.01.03 01/03/2019

Nomeação, Agente: Joao Julio Soares Barbosa, Cargo: Gerente de Nucleo de Desenvolvimento e Informaçao Ambiental, Secretaria: Secretaria de Negócios Rurais (agricultura)

Portaria: 070.01.03 01/03/2019

Nomeação, Agente: Cristiana Neves Costa, Cargo: Gerente de Nucleo de Unidades de Conservaçao, Secretaria: Secretaria de Negócios Rurais (agricultura)

Portaria: 071.01.03 01/03/2019

Nomeação, Agente: Demontier dos Santos Vasconcelos, Cargo: Gerente de Núcleo de Manutenção dos Equipamentos Esportivos , Secretaria: Secretaria de Desporto e Juventude Juventude

Portaria: 072.01.03 01/03/2019

O Prefeito Municipal de Crateús no uso da sua competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a regulamentação e implementação da Lei Complementar N° 123 de 14 de dezembro de 2006 no Art. 85-A, e o Decreto Municipal nº 604 de 20 de dezembro de 2012 no seu Art. 1º. RESOLVE, Art. 1° - Nomear o Senhor ANTONIO JANILDO SOARES como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Crateús.

Portaria: 002.29.03 01/03/2019

Exoneração, Agente: Danilo Neves Miguel, Cargo: Coordenação de Arquivos , Secretaria: Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 001.28.02 28/02/2019

Exoneração, Agente: Wuilliam Porfirio de Oliveira, Cargo: Membro da Comissao Permanente de Licitaçao, Secretaria: Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 002.28.02 28/02/2019

Exoneração, Agente: Antonio Ivan Bezerra Barbosa, Cargo: Equipe de Apoio, Secretaria: Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 003.28.02 28/02/2019

Exoneração, Agente: Jose Jocedonio Bezerra de Souza, Cargo: Membro da Equipe de Apoio Nivel I, Secretaria: Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 004.28.02 28/02/2019

Exoneração, Agente: Deyvid San Paiva da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) , Secretaria: Secretaria de Desporto e Juventude Juventude

Portaria: 005.28.02 28/02/2019

Exoneração, Agente: Luiza Aurelia Costa dos Santos Teixeira, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 006.28.02 28/02/2019

Exoneração, Agente: Luiza Aurelia Costa dos Santos Teixeira, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de Desporto e Juventude Juventude

Portaria: 007.28.02 28/02/2019

Exoneração, Agente: Francisca Verlandia Jacome Barboza, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de Desenvesenvolvimento Economico e Empreendedorismo

Portaria: 008.28.02 28/02/2019

Exoneração, Agente: Antonia Jane Cleide Sampaio Fonteles, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 009.28.02 28/02/2019

Exoneração, Agente: Maria Cicera Bezerra Lima Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 010.28.02 28/02/2019

Exoneração, Agente: Antonia Albino de Souza Uchoa, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 011.28.02 28/02/2019

Exoneração, Agente: Francisco Wagner Marques Veras, Cargo: Coordenador(a) de Convenios e Projetos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 012.28.02 28/02/2019

Exoneração, Agente: Gilmar Leite Siqueira, Cargo: Gerente de Nucleo de Convenios e Projetos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 013.28.02 28/02/2019

Exoneração, Agente: Francisca Verlandia Jacome Barboza, Cargo: Coordenador(a) da Sala do Empreendedor, Secretaria: Secretaria de Desenvesenvolvimento Economico e Empreendedorismo

Portaria: 001.23.02 23/02/2019

Nomear os representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, com base nas diretrizes na Lei nº 633/07 de 19/04/2007, para o período de março de 2018 a maio de 2020.

Portaria: 001.13.02 13/02/2019

Exoneração, Agente: Dean Stelson Batista Dias, Cargo: Coordenador(a) dos Programas de Informática Na Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 001.01.02 01/02/2019

Nomeação, Agente: Deyvid San Paiva da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) , Secretaria: Secretaria de Desporto e Juventude Juventude

Portaria: 002.01.02 01/02/2019

Nomeação, Agente: Samuel de Carvalho Pereira, Cargo: Gerente de Nucleo Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 003.01.02 01/02/2019

Nomeação, Agente: Francisca Isla Ruana Soares Freire, Cargo: Coordenadoria de Controle Avaliação, Regulação e Auditoria, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 001.31.01 31/01/2019

Exoneração, Agente: Isadora Machado Monteiro, Cargo: Gerente do Nucleo Administrativo Financeiro, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 002.31.01 31/01/2019

Exoneração, Agente: Francisco Nepomuceno Lima, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 001.21.01 21/01/2019

Nomeação, Agente: Samya Maria Freitas Mororó Mourão Soares, Cargo: Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 001.18.01 18/01/2019

Nomear os representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, com base nas diretrizes na Lei nº 8.069 de 13/07/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e Lei Municipal nº 065/90 de 31 de novembro de 1990, para o período de 2018 a 2020.

Portaria: 001.14.01 14/01/2019

Nomear os representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO para o período de 2018 a 2020.

Lei Nº. 741 de 2019 11/01/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE POÇOS COM DESSALINIZADORES E A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE MANUTENÇÃO.

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