Normativos próprios

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Lei Nº. 738 de 2019 08/01/2019

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II ( B) E DO ANEXO III (C) QUE CONTÉM A TABELA SALARIAL COM AJUSTE DE RENUMERAÇÃO PARA SO PROFESSORES EFETIVOS COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR, PREVISTOS NOS §§ 2º E 3º DO ART. 2º DA LEI 664/2018, BEM COMO ALTERA O INCISO II DO ART. 3º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 739 de 2019 08/01/2019

ALTERA O ART. 4º LEI MUNICIPAL Nº 734/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.07.01 07/01/2019

Nomeação, Agente: Thelmara Cristina de Lima Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Habitação, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 005.02.01 02/01/2019

Nomear o(a) Sr.(a) ELISABETH MORAIS MACHADO, portador(a) do CPF nº. 503.550.583-91 e RG nº. 173558789, para exercer a função de Secretária de Saúde do Município de Crateús-CE - conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

Portaria: 001.02.01 02/01/2019

Nomear o(a) Sr.(a) AGILEU DE MELO NUNES, portador(a) do CPF nº. 097.941.663-91 e RG nº. 19408065, para exercer a função de Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

Portaria: 003.02.01 02/01/2019

Nomear o(a) Sr.(a) ROGÉRIO AUGUSTO ORIANO, portador(a) do CPF nº. 278.174.348-83 e RG nº. 378357992, para exercer a função de Secretário (a) de Meio Ambiente do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

Portaria: 007.02.01 02/01/2019

Nomear o(a) Sr.(a) JANAINA MARTINS MOURÃO, portador(a) do CPF nº. 506.767.253-68 e RG nº. 20084087751, para exercer a função de Secretário (a) de Negócios Rurais do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

Portaria: 004.02.01 02/01/2019

Nomear o(a) Sr.(a) ROGÉRIO AUGUSTO ORIANO, portador(a) do CPF nº. 278.174.348-83 e RG nº. 378357992, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Crateús-CE.

Portaria: 002.02.01 02/01/2019

Nomeação, Agente: Agileu de Melo Nunes, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 006.02.01 02/01/2019

Nomeação, Agente: Elizabeth Morais Machado, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 008.02.01 02/01/2019

Nomeação, Agente: Janaina Martins Mourao, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de Negócios Rurais (agricultura)

Portaria: 014.02.01 02/01/2019

Nomeação, Agente: Francisca Anaysa Batista de Figueiredo, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 015.02.01 02/01/2019

Nomeação, Agente: Luiza Aurelia Costa dos Santos Teixeira, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 018.02.01 02/01/2019

Nomeação, Agente: Emanoell Ygor Coutinho de Castro, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 021.02.01 02/01/2019

Nomeação, Agente: Davi Bezerra de Oliveira, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de Gestão Administrativa

Portaria: 020.02.01 02/01/2019

Nomeação, Agente: Davi Bezerra de Oliveira, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 009.02.01 02/01/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Portaria: 010.02.01 02/01/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

Portaria: 011.02.01 02/01/2019

Nomeação, Agente: Francisca Verlandia Jacome Barboza, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria de Desenvesenvolvimento Economico e Empreendedorismo

Portaria: 012.02.01 02/01/2019

Nomeação, Agente: Jose Jocedonio Bezerra de Souza, Cargo: Membro da Equipe de Apoio Nivel I, Secretaria: Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 013.02.01 02/01/2019

Nomeação, Agente: Francisco Wagner Marques Veras, Cargo: Coordenador(a) de Convenios e Projetos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 016.02.01 02/01/2019

Nomeação, Agente: Luiza Aurelia Costa dos Santos Teixeira, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de Desporto e Juventude Juventude

Portaria: 017.02.01 02/01/2019

Nomeação, Agente: Luiza Aurelia Costa dos Santos Teixeira, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 019.02.01 02/01/2019

Nomeação, Agente: Emanoell Ygor Coutinho de Castro, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 022.02.01 02/01/2019

Nomeação, Agente: Davi Bezerra de Oliveira, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de Protação e Defesa Civil

Portaria: 023.02.01 02/01/2019

Nomeação, Agente: Wuilliam Porfirio de Oliveira, Cargo: Suplente da Cpl, Secretaria: Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 024.02.01 02/01/2019

Nomeação, Agente: Ilvana Rosa Chagas Alves, Cargo: Gerente de Nucleo de Atenção Basica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 025.02.01 02/01/2019

Nomeação, Agente: Gonçala Sales Abreu, Cargo: Diretora da Biblioteca e Teatro Publico Municipal, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 001.01.11 01/11/2018

Nomear o(a) Sr.(a) LOURISMAR OLIVEIRA GOMES, portador(a) do CPF nº. 895.601.593-72 e RG nº. 34755682000, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Prefeito/Vice - Prefeito do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

Portaria: 014.01.11 01/11/2018

Nomear o(a) Sr.(a) EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO, portador(a) do CPF nº. 010.087.713-33 e RG nº. 2003014128646, para exercer a função de Procurador (a) Geral do Município, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

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