Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4778 registros Informações atualizadas em: 21/05/2026 - 10:11:38

Decreto: 924/2020 11/08/2020

DECRETA A PROMOÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SUBINSPETOR NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 852/2020 04/08/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 851/2020 04/08/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 850/2020 04/08/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 849/2020 04/08/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 848/2020 04/08/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 847/2020 04/08/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 846/2020 04/08/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 845/2020 04/08/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 844/2020 04/08/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 843/2020 04/08/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 842/2020 04/08/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 841/2020 04/08/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 840/2020 04/08/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 839/2020 04/08/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 838/2020 04/08/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 837/2020 04/08/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 836/2020 04/08/2020

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 835/2020 04/08/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 834/2020 03/08/2020

DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014.03.08/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Antonio Elias Duarte Machado, Cargo: Agente de Interlocuçao Social Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 013.03.08/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Antonio Paulino Vieira, Cargo: Gerente de Núcleo de Comunicação Social , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 012.03.08/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Sebastiao Cesar Aguiar Vale, Cargo: Agente de Interlocuçao Social Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 011.03.08/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Jose Tiago Rodrigues de Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo de Comunicação Social , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 010.03.08/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Francisco Douglas Ferreira Lima, Cargo: Gerente de Núcleo de Comunicação Social , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 009.03.08/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Antonio Leonardo Vieira Barbosa, Cargo: Agente de Interlocuçao Social Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 008.03.08/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Eduardo de Araujo Anchieta, Cargo: Gerente do Núcleo de Designer Gráfico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 007.03.08/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Atila Lima Soares Mourao, Cargo: Gerente do Núcleo de Designer Gráfico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 006.03.08/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Antonio Jose Martins, Cargo: Gerente do Núcleo de Cerimonial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 005.03.08/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Janailda Anchieta Cunha, Cargo: Coordenador(a) da Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura

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