Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4778 registros Informações atualizadas em: 21/05/2026 - 10:11:38

Lei Municipal: 1341/2025 17/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1340/2025 17/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1339/2025 17/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1338/2025 17/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1337/2025 17/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1336/2025 17/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1335/2025 17/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1334/2025 17/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1333/2025 17/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1332/2025 17/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1331/2025 17/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1330/2025 17/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1329/2025 17/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1328/2025 17/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1327/2025 17/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1326/2025 14/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO - ARENINHA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1325/2025 14/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1324/2025 14/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1323/2025 14/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1322/2025 14/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1321/2025 14/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1320/2025 14/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1319/2025 14/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1318/2025 14/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1317/2025 14/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1316/2025 14/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1315/2025 14/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1314/2025 14/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1313/2025 14/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1312/2025 14/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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