Prefeitura de Crateús

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14

Portaria: 004.02.02/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Renata Rodrigues Veras, Cargo: Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 003.02.02/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Maria das Graças de Freitas do Vale, Cargo: Coordenador (a) de Gestão do Cadúnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 002.02.02/2026 02/02/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Maria Luciene Moreira Rolim Bezerra, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 001.02.02/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Leticia Beserra de Pinho, Cargo: Coordenador(a) de Convenios e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 005.30.01/2026 30/01/2026 · Nomeação, Agente: Diego Matos dos Santos, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e PecuáriaAcessar Portaria: 004.30.01/2026 30/01/2026 · Exoneração, Agente: Leticia Beserra de Pinho, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 003.30.01/2026 30/01/2026 · Nomeação, Agente: Rodrigo Porto Coutinho, Cargo: Gerente de Aquisições de Alimentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e PecuáriaAcessar Portaria: 002.30.01/2026 30/01/2026 · Nomeação, Agente: Nivaldo Vieira dos Santos, Cargo: Gerente de Desenvolvimento da Bovinocultura e Ovinocultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e PecuáriaAcessar Portaria: 001.30.01/2026 30/01/2026 · Exoneração, Agente: Caio Costa Souza, Cargo: Coordenador(a) de Proteção e Bem-estar Animal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção AnimalAcessar Decreto: 1219/2026 29/01/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA PROFESSOR OLIVEIRA, BAIRRO VENÂNCIOS, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1218/2026 29/01/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NO BAIRRO DOS VENÂNCIOS, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1217/2026 29/01/2026 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE CRATEÚS/CE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001.28.01/2026 28/01/2026 · Nomeação, Agente: Débora Maria Martins Dantas, Cargo: Gerente de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e Inovação TecnológicaAcessar Portaria: 001.27.01/2026 27/01/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Tais Canuto Cordeiro, Cargo: Gerente de Licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção AnimalAcessar Decreto: 1216/2026 26/01/2026 · DISPÕE SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E AS ASSOCIAÇÕES BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL (PROMAM), REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.197/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1215/2026 26/01/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA TABELA PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DE OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL PREVISTA NO DECRETO N° 823, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1214/2026 26/01/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS TABELAS III, IV E V DA LEI MUNICIPAL N° 427, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1213/2026 26/01/2026 · REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NA FORMA FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A QUE ESTÃO SUJEITOS OS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03.26.01/2026 26/01/2026 · Nomeação, Agente: Lucas Morais Furtado, Cargo: Coordenador(a) de Informatização de Processos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e Inovação TecnológicaAcessar Portaria: 002.26.01/2026 26/01/2026 · Nomeação, Agente: Ana Luisa Morais Furtado Rufino, Cargo: Assessor(a) de Governança e Integração, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)Acessar Lei Municipal: 1371/2026 23/01/2026 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRATEÚS/CE QUE RECEBEM SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1370/2026 21/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1369/2026 21/01/2026 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CRATEÚS/CE (FMCC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06.20.01/2026 20/01/2026 · Exoneração, Agente: Lucineide da Luz Santo, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e PecuáriaAcessar Portaria: 05.20.01/2026 20/01/2026 · Nomeação, Agente: Edmar Lira Rodrigues Filho, Cargo: Coordenador de Inovação Tecnologica e Mecanização, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e PecuáriaAcessar Portaria: 04.20.01/2026 20/01/2026 · Nomeação, Agente: Fernanda Esther Pereira de Souza, Cargo: Gerente de Suporte e Manutenção de Ti, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 03.20.01/2026 20/01/2026 · Nomeação, Agente: Rayla Clessia de Souza Carvalho Coelho, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 02.20.01/2026 20/01/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Antonio da Silva Viana, Cargo: Coordenador de Inovação Tecnologica e Mecanização, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e PecuáriaAcessar Portaria: 04.14.01/2026 14/01/2026 · Exoneração, Agente: Marcos Vinicius Oliveira Coelho, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 03.14.01/2026 14/01/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Maria Claudiana da Rocha Melo, Cargo: Gerente de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e Inovação TecnológicaAcessar

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