Prefeitura de Crateús

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14

Portaria: 014.02.03/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Paulo Sergio Andrade Bonfim, Cargo: secretário Adjunto de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 013.02.03/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Maria Rosalia Melo Sampaio, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 012.02.03/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Julio Cezar Alves Gomes, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 011.02.03/2926 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Danilo Moura de Souza, Cargo: Coordenador(a) de Patrimônio, Almoxarifado e Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e TrânsitoAcessar Portaria: 010.02.03/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Beatriz Teixeira Mota, Cargo: Coordenador(a) de Documentação Jurídica e Expediente, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 009.02.03/2026 02/03/2026 · Exoneração, Agente: Joaquina Machado Rodrigues, Cargo: Secretário(a) Municipal de Turismo e Desenvolvimento Regional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento RegionalAcessar Portaria: 008.02.03/2026 02/03/2026 · Exoneração, Agente: Patriciana Mesquita Braga, Cargo: Secretária de Finanças e Orçamento do Municipio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 007.02.03/2026 02/03/2026 · Exoneração, Agente: Maria Vanusa Soares, Cargo: Assessor (a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)Acessar Portaria: 006.02.03/2026 02/03/2026 · Exoneração, Agente: Claudio Teles Prudêncio, Cargo: Gerente de Terminal Rodoviário , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 005.02.03/2026 02/03/2026 · Exoneração, Agente: João Bezerra de Sousa, Cargo: Gerente de Feiras e Espaços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 004.02.03/2026 02/03/2026 · Exoneração, Agente: Fábio Fernandes da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e LazerAcessar Portaria: 003.02.03/2026 02/03/2026 · Exoneração, Agente: Thais Ximenes Rodrigues Ferreira, Cargo: Secretária Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e Inovação Tecnológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e Inovação TecnológicaAcessar Portaria: 002.02.03/2026 02/03/2026 · Exoneração, Agente: Danilo Moura de Souza, Cargo: Assistente de Patrimônio e Almoxarifado, Secretaria: Guarda Civil MunicipalAcessar Portaria: 001.02.03/2026 02/03/2026 · Exoneração, Agente: Beatriz Teixeira Mota, Cargo: Gerente de Documentação Jurídica, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Lei Municipal: 1378/2026 27/02/2026 · ALTERA E SUBSTITUI O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL N° 1.194, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA E RENOMEIA SECREATRIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001.25.02/2026 25/02/2026 · Nomeação, Agente: Tais Canuto Cordeiro, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção AnimalAcessar Decreto: 1228/2026 20/02/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA CUMPRIMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO EM NOVO CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007.20.02/2026 20/02/2026 · Nomeação, Agente: Daniel Araujo Macedo Martins Loiola, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 006.20.02/2026 20/02/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Elison Lira Brito, Cargo: Gerente de Trasportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 005.20.02/2026 20/02/2026 · Nomeação, Agente: Claudio Teles Prudêncio, Cargo: Gerente de Terminal Rodoviário , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 004.20.02/2026 20/02/2026 · Nomeação, Agente: João Bezerra de Sousa, Cargo: Gerente de Feiras e Espaços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 003.20.02/2026 20/02/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Iramar Ferreira de Sousa, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e PecuáriaAcessar Portaria: 002.20.02/2026 20/02/2026 · Tornar Sem Efeito a Nomeação, Agente: Diego Matos dos Santos, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e PecuáriaAcessar Lei Municipal: 1377/2026 19/02/2026 · ALTERA A LEI 1.362/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1376/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, ALTERA VENCIMENTOS DA TABELA SALARIAL VIGENTE CONFORME ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1375/2026 19/02/2026 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE A REALIZAR A PERFURAÇÃO E O REVESTIMENTO DE POÇOS TUBULARES DESTINADOS AO APOIO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA, IRRIGAÇÃO DE SUBSISTÊNCIA E DESSEDENTAÇÃO DE ANIMAIS, EM COMUNIDADES RURAIS DE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004.19.02/2026 19/02/2026 · Exoneração, Agente: João Bezerra de Sousa, Cargo: Gerente de Terminal Rodoviário , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 003.19.02/2026 19/02/2026 · Tornar Sem Efeito a Nomeação, Agente: Vanderlei Nascimento Silva, Cargo: Gerente de Trasportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 002.19.02/2026 19/02/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues da Silva, Cargo: Gerente de Interlocuções, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 001.19.02/2026 19/02/2026 · Nomeação, Agente: Luis Elder Miranda da Paiva, Cargo: Gerente de Convivência Comunitária, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar

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