Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4144 registros

LEI MUNICIPAL: 1180/2024 11/10/2024

Altera a Lei Municipal n° 427/2000 e a Lei Municipal n° 1148/2024, e dá outras providências.

Portaria: 01.10.10/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Italo de Almeida Assis Gramoza, Cargo: Chefe da Celula de Regulaçao do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 02.10.10/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Antonio Leonardo da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Comunicação Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Portaria: 03.10.10/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Erivanda Morais Carlos Portela, Cargo: Auxiliar Técnico , Secretaria: Secretaria de Gestão Administrativa

Portaria: 04.10.10/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Daniele Barbosa Martins, Cargo: Gerente do Centro de Convivencia do Idoso - Cci, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 05.10.10/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Antonio Horlando Ferreira dos Santos, Cargo: Gerente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 01.08.10/2024 08/10/2024

Exoneração, Agente: Alan Soares Machado, Cargo: Gerente do Núcleo de Serviços de Feiras da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Negócios Rurais

Portaria: 02.08.10/2024 08/10/2024

Exoneração, Agente: Antonia Vilma Rodrigues Alves, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 03.08.10/2024 08/10/2024

Exoneração, Agente: Scheila Silva Soares França, Cargo: Coordenador(a) de Gestão de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Gestão Administrativa

Portaria: 04.08.10/2024 08/10/2024

Exoneração, Agente: Erica Rodrigues Vieira Galvao, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 1092/2024 04/10/2024

Decreta FERIADO PONTO FACULTATIVO no dia 07 (sete) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Portaria: 01.01.10/2024 01/10/2024

Nomeação, Agente: Antonia Lucia da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo dos Sistemas do Cadúnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 02.01.10/2024 01/10/2024

Nomeação, Agente: Danielle Rufino Melo, Cargo: Coordenador (a) Técnico (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01.30.09/2024 30/09/2024

Exonerar a Pedido, Agente: Maria Natalia Mouta de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01.26.09/2024 26/09/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 02.26.09/2024 26/09/2024

Nomeação, Agente: André Alves da Silva, Cargo: Auxiliar Técnico , Secretaria: Secretaria de Gestão Administrativa

DECRETO: 1090/2024 23/09/2024

Decreta FERIADO no dia 15 (quinze) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) e PONTO FACULTATIVO no dia 14(quatorze)de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) nas ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS e dá outras providências.

Portaria: 01.20.09/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Francisca Ywalgrett Miranda Moreno, Cargo: Secretário (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 02.20.09/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Rosa Maria Vieira Gomes, Cargo: Secretário (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 03.20.09/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Antonia Irene de Azevedo Bezerra, Cargo: Secretário (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 04.20.09/2024 20/09/2024

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Macedo, Cargo: Chefe de Celula de Desenvolvimento e Valorização Pessoal, Secretaria: Secretaria de Gestão Administrativa

Portaria: 05.20.09/2024 20/09/2024

Nomeação, Agente: Adriano Jorge Bonfim Ferreira, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Ciência e Tecnologia

Portaria: 06.20.09/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Thávila Monniz Loiola Bezerra, Cargo: Diretor(a) de Psicopedagogia , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 07.20.09/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Maria Luciene Melo Cavalcante Campos, Cargo: Secretário (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 08.20.09/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Francisca das Chagas Mota Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 1169/2024 20/09/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1170/2024 20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1171/2024 20/09/2024

Dispoe sobre a donominação de lagradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1172/2024 20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1173/2024 20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

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