Prefeitura de Crateús

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14

Decreto: 1227/2026 12/02/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CRATEÚS ESPORTE CLUBE (CEC) PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.235/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1226/2026 12/02/2026 · REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PAGAMENTO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002.12.02/2026 12/02/2026 · Nomeação, Agente: Vanderlei Nascimento Silva, Cargo: Gerente de Trasportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Decreto: 1225/2026 11/02/2026 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE, A LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA ESTABELECER AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FORMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002.11.02/2026 11/02/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Luis Fernando Ferreira Martins, Cargo: Gerente de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 1224/2026 10/02/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.259, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E/OU SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1223/2026 10/02/2026 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003.09.02/2026 09/02/2026 · Nomeação, Agente: Adriana Rodrigues de Sousa, Cargo: Gerente de Aperfeiçoamento e Capacitação Permanente, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 002.09.02/2026 09/02/2026 · Nomeação, Agente: Ednaldo Soares Barbosa, Cargo: Coordenador(a) da Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 001.09.02/2026 09/02/2026 · Exoneração, Agente: Izabel Cristina Bezerra Torres, Cargo: Coordenador(a) da Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 1374/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1373/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1372/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1222/2026 05/02/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.298/2025, QUE CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS (BMPCI) DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, DISCIPLINA SUA OPERACIONALIZAÇÃO, ESTRUTURA DE GESTÃO, FLUXOS DE ATUAÇÃO, REQUISITOS, CAPACITAÇÃO, GOVERNANÇA, CONTROLE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1221/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2023, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 3004272-54.2025.8.06.0070, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1220/2026 04/02/2026 · REGULAMENTA O ARTIGO 23 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 665/2018 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRATEÚS/CE), QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE O RESPECTIVO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003.04.02/2026 04/02/2026 · Nomeação, Agente: Gerlania do Nascimento Veras, Cargo: Gerente de Licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção AnimalAcessar Portaria: 002.04.02/2026 04/02/2026 · Nomeação, Agente: Carlos Alberto Pinto Alcantara, Cargo: Gerente de Qualidade e Manutenção do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 011.03.02/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Alisson dos Santos Costa, Cargo: Gerente de Controle do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 010.03.02/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Rosilene Bernardino do Nascimento, Cargo: Função Gratificada , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 009.03.02/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Geila Honorato Lima, Cargo: Função Gratificada , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 008.03.02/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Maria Elvira Monteiro Lima, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 007.03.02/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Jose Fernando Bonfim, Cargo: Gerente Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 006.03.02/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: João Edson Soares Neto, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Referência de Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 005.03.02/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Renata Rodrigues Veras, Cargo: Coordenador (a) de Gestão do Cadúnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 004.03.02/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Maria das Graças de Freitas do Vale, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 003.03.02/2026 03/02/2026 · Exoneração, Agente: Gerlania do Nascimento Veras, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção AnimalAcessar Portaria: 002.03.02/2026 03/02/2026 · Exoneração, Agente: Arneúdo Cézar Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Laboratórios de Informática Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 001.03.02/2026 03/02/2026 · Exoneração, Agente: Carlos Alberto Pinto Alcantara, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 005.02.02/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Maria Elvira Monteiro Lima, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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