Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14
Lei Municipal: 739/2019 08/01/2019 · ALTERA O ART. 4º LEI MUNICIPAL Nº 734/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 738/2019 08/01/2019 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II ( B) E DO ANEXO III (C) QUE CONTÉM A TABELA SALARIAL COM AJUSTE DE RENUMERAÇÃO PARA SO PROFESSORES EFETIVOS COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR, PREVISTOS NOS §§ 2º E 3º DO ART. 2º DA LEI 664/2018, BEM COMO ALTERA O INCISO II DO ART. 3º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001.07.01/2019 07/01/2019 · Nomeação, Agente: Thelmara Cristina de Lima Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Habitação, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 025.02.01/2019 02/01/2019 · Nomeação, Agente: Gonçala Sales Abreu, Cargo: Diretora da Biblioteca e Teatro Publico Municipal, Secretaria: Secretaria de CulturaAcessar Portaria: 024.02.01/2019 02/01/2019 · Nomeação, Agente: Ilvana Rosa Chagas Alves, Cargo: Gerente de Nucleo de Atenção Basica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 023.02.01/2019 02/01/2019 · Nomeação, Agente: Wuilliam Porfirio de Oliveira, Cargo: Suplente da Cpl, Secretaria: Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 022.02.01/2019 02/01/2019 · Nomeação, Agente: Davi Bezerra de Oliveira, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de Protação e Defesa CivilAcessar Portaria: 021.02.01/2019 02/01/2019 · Nomeação, Agente: Davi Bezerra de Oliveira, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de Gestão AdministrativaAcessar Portaria: 020.02.01/2019 02/01/2019 · Nomeação, Agente: Davi Bezerra de Oliveira, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 019.02.01/2019 02/01/2019 · Nomeação, Agente: Emanoell Ygor Coutinho de Castro, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 018.02.01/2019 02/01/2019 · Nomeação, Agente: Emanoell Ygor Coutinho de Castro, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 017.02.01/2019 02/01/2019 · Nomeação, Agente: Luiza Aurelia Costa dos Santos Teixeira, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de CulturaAcessar Portaria: 016.02.01/2019 02/01/2019 · Nomeação, Agente: Luiza Aurelia Costa dos Santos Teixeira, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de Desporto e Juventude JuventudeAcessar Portaria: 015.02.01/2019 02/01/2019 · Nomeação, Agente: Luiza Aurelia Costa dos Santos Teixeira, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 014.02.01/2019 02/01/2019 · Nomeação, Agente: Francisca Anaysa Batista de Figueiredo, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 013.02.01/2019 02/01/2019 · Nomeação, Agente: Francisco Wagner Marques Veras, Cargo: Coordenador(a) de Convenios e Projetos, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 012.02.01/2019 02/01/2019 · Nomeação, Agente: Jose Jocedonio Bezerra de Souza, Cargo: Membro da Equipe de Apoio Nivel I, Secretaria: Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 011.02.01/2019 02/01/2019 · Nomeação, Agente: Francisca Verlandia Jacome Barboza, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria de Desenvesenvolvimento Economico e EmpreendedorismoAcessar Portaria: 010.02.01/2019 02/01/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.Acessar Portaria: 009.02.01/2019 02/01/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.Acessar Portaria: 008.02.01/2019 02/01/2019 · Nomeação, Agente: Janaina Martins Mourao, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de Negócios Rurais (agricultura)Acessar Portaria: 007.02.01/2019 02/01/2019 · Nomear o(a) Sr.(a) JANAINA MARTINS MOURÃO, portador(a) do CPF nº. 506.767.253-68 e RG nº. 20084087751, para exercer a função de Secretário (a) de Negócios Rurais do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.Acessar Portaria: 006.02.01/2019 02/01/2019 · Nomeação, Agente: Elizabeth Morais Machado, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 005.02.01/2019 02/01/2019 · Nomear o(a) Sr.(a) ELISABETH MORAIS MACHADO, portador(a) do CPF nº. 503.550.583-91 e RG nº. 173558789, para exercer a função de Secretária de Saúde do Município de Crateús-CE - conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.Acessar Portaria: 004.02.01/2019 02/01/2019 · Nomear o(a) Sr.(a) ROGÉRIO AUGUSTO ORIANO, portador(a) do CPF nº. 278.174.348-83 e RG nº. 378357992, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Crateús-CE.Acessar Portaria: 003.02.01/2019 02/01/2019 · Nomear o(a) Sr.(a) ROGÉRIO AUGUSTO ORIANO, portador(a) do CPF nº. 278.174.348-83 e RG nº. 378357992, para exercer a função de Secretário (a) de Meio Ambiente do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.Acessar Portaria: 002.02.01/2019 02/01/2019 · Nomeação, Agente: Agileu de Melo Nunes, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 001.02.01/2019 02/01/2019 · Nomear o(a) Sr.(a) AGILEU DE MELO NUNES, portador(a) do CPF nº. 097.941.663-91 e RG nº. 19408065, para exercer a função de Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.Acessar Portaria: 033.01.11/2018 01/11/2018 · Nomeação, Agente: Antonio Fernandes Alves Junior, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) , Secretaria: Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 022.01.11/2018 01/11/2018 · Nomeação, Agente: Francisco Antonio Frota Farias, Cargo: presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Planejamento e Gestão das FinançasAcessar

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