Prefeitura de Crateús

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14

Portaria: 017.01.11/2018 01/11/2018 · Nomear o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554 para exercer a função de Secretário (a) de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.Acessar Portaria: 014.01.11/2018 01/11/2018 · Nomear o(a) Sr.(a) EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO, portador(a) do CPF nº. 010.087.713-33 e RG nº. 2003014128646, para exercer a função de Procurador (a) Geral do Município, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.Acessar Portaria: 010.01.11/2018 01/11/2018 · Nomear o(a) Sr.(a) LUIZA AURELIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA, portador(a) do CPF nº. 299.791.883-91 e RG nº. 94002561245, para exercer a função de Secretário (a) de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.Acessar Portaria: 008.01.11/2018 01/11/2018 · Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCA ANAYSA BATISTA DE FIGUEIREDO, portador(a) do CPF nº. 325.716.073-91 e RG nº. 2372140 SSP CE, para exercer a função de Secretário (a) de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.Acessar Portaria: 001.01.11/2018 01/11/2018 · Nomear o(a) Sr.(a) LOURISMAR OLIVEIRA GOMES, portador(a) do CPF nº. 895.601.593-72 e RG nº. 34755682000, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Prefeito/Vice - Prefeito do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.Acessar Decreto: 844/2018 29/06/2018 · DECRETO FERIADO MUNICIPAL O DIA 06/07/2018. EM COMEMORAÇÃO AOS 186 ANOS DE EMACIPAÇÃOAcessar Decreto: 842/2018 13/06/2018 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ORGÃOS E ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPALAcessar Decreto: 841/2018 30/05/2018 · DECRETO PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE CRATEUSAcessar Decreto: 837/2018 27/04/2018 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 30/04/2018Acessar Decreto: 835/2018 15/03/2018 · DECRRETO FERIADO NACIONAL O DIA 19/03/2018Acessar Decreto: 834/2018 09/03/2018 · DECRETO PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL POR TRES DIAS NO MUNICIPIOAcessar Decreto: 830/2018 05/02/2018 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO 2018Acessar Decreto: 821/2017 28/12/2017 · DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA DO DECRETO MUNICIPALAcessar Decreto: 820/2017 14/12/2017 · ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVOAcessar Decreto: 818/2017 07/11/2017 · LUTO OFICIAL POR TRES DIASAcessar Decreto: 817/2017 31/10/2017 · DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO IPTU 2016 DESCRITO NO DECRETO 810/17, EXERCICIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 816/2017 31/10/2017 · DETERMINA A EXECUÇÃO DE AÇOES DE CONTIGENCIAAcessar Decreto: 815/2017 27/10/2017 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVOAcessar Instrução Normativa: 03/2017 18/10/2017 · NORMATIZA NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO O SISTEMA DE APURAÇÃO E CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALAcessar Decreto: 813/2017 17/10/2017 · ALTERA OS ARTIGOS 5, 6 INCISO 1 E 9º, INCISO X, DO DECRETO 744,15 E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 03/2017 02/10/2017 · A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TEM A MISSÃO DE ESTAR PRESENTE JUNTO AOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUXILIANDO-OS NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E PARA ISSO EXERCER O CONTROLE FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, OPERACIONAL E PATRIMONIAL DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETAAcessar Lei Municipal: 579/2017 01/06/2017 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, DISCIPLINA O PAGAMENTO DE PARCELAS REMUNERATÓRIAS DEVIDAS A ESSES SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 02/2017 30/03/2017 · CRIA SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DE BENS PERTENCENTE AO ACERVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 01/2017 03/03/2017 · CRIA O MANUAL DE CONTROLADORIA, REGULAMENTA AS ROTINAS DE CONTROLE INTERNO, FLUXOGRAMA DAS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 566/2016 28/12/2016 · Institui o Estado do Microemprededor individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no municio de Crateús, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Cosntituição Federal e com a Lei Complementar Federal n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 325/2013 10/12/2013 · DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 324/2013 10/12/2013 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 323/2013 10/12/2013 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 322/2013 10/12/2013 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 321/2013 10/12/2013 · AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" OU SIMILARES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM MORADIRA E ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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