RESCISÃO A PEDIDO
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a Associação Raízes do Brasil de Crateús e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOÃO BATISTA MOTA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - WAGNER EMANOEL BANDEIRA SETUBAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANA MARIA NEPOMUCENA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSÉ FIDELIS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSUÉ DE SOUSA MOTA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS MISSIONÁRIOS MANA DO CEU RESGATANDO VIDAS - AMMCRV.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTONIO FREDERICO DE SOUSA AGUIAR.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SYLVIO BEZERRA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OLÍMPIO LOPES BONFIM.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CEZÁRIO RODRIGUES DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTONIO COELHO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARLENE VIEIRA CHAVES RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTO DO REPASSE DE RECURSOS DA PREFEITURA DE CRATEÚS PARA O CENTRO DE NEFROLOGIA DR. JOSÉ FERNANDES.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento e dá outras providências.
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO ALVES DA SILVA (CHICO DAER).
Dar Competência o(a) Sr.(a) ANTÔNIO FERNANDES ALVES JÚNIOR
Dar Competência o(a) Pregoeiro(a) e os Membros da Comissão Permanente de Pregão
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 795, DE 18 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA AS ALTERAÇÔES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 068, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CRATEÚS - REFISCRAT/2023 - DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO BAIRRO IPASE, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO BAIRRO VENÂNCIO, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO.
Nomear o(a) Sr(a) VERLANE BATISTA EVANGELISTA
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA PARA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE.
Decreta PONTO FACULTATIVO para o serviço público municipal, no dia 08 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Nomear o(a) Sr(a) LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA
Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO ANTÔNIO FROTA FARIAS
