Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4107 registros

Portaria: 001.17.10/2023 17/10/2023

Designar a Comissão Organizadora da Conferência Municipal Extraordinária de Educação do Município de Crateús/CE

Portaria: 001.16.10/2023 16/10/2023

Nomear o(a) Sr(a) THÁVILA MONNIZ LOIOLA BEZERRA

DECRETO: 1038/2023 09/10/2023

Decreta PONTO FACULTATIVO para o serviço público municipal, no dia 08 setembro de 2023, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1121/2023 06/10/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HEITOR MARAVILHA.

Portaria: 001.05.10/2023 05/10/2023

Nomear o(a) Sr(a) MARIA DE FÁTIMA LIMA RODRIGUES

Portaria: 002.05.10/2023 05/10/2023

Nomear o(a) Sr(a) ASTRIDES SAMPAIO PEREIRA VIEIRA

Portaria: 001.02.10/2023 02/10/2023

Exonerar o(a) Sr(a) ANTONIA ELANNE CAVALCANTE MELO

Portaria: 002.02.10/2023 02/10/2023

Nomear o(a) Sr(a) JOSE MOTA DE SOUSA NETO

Portaria: 003.02.10/2023 02/10/2023

Nomear o(a) Sr(a) HALLYSON RAFAEL GOMES SALES

LEI MUNICIPAL: 1108/2023 29/09/2023

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a Associação Raízes do Brasil de Crateús e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1109/2023 29/09/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOÃO BATISTA MOTA.

LEI MUNICIPAL: 1110/2023 29/09/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - WAGNER EMANOEL BANDEIRA SETUBAL.

LEI MUNICIPAL: 1111/2023 29/09/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANA MARIA NEPOMUCENA.

LEI MUNICIPAL: 1112/2023 29/09/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSÉ FIDELIS.

LEI MUNICIPAL: 1113/2023 29/09/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSUÉ DE SOUSA MOTA.

LEI MUNICIPAL: 1114/2023 29/09/2023

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS MISSIONÁRIOS MANA DO CEU RESGATANDO VIDAS - AMMCRV.

LEI MUNICIPAL: 1115/2023 29/09/2023

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTONIO FREDERICO DE SOUSA AGUIAR.

LEI MUNICIPAL: 1116/2023 29/09/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SYLVIO BEZERRA.

LEI MUNICIPAL: 1117/2023 29/09/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OLÍMPIO LOPES BONFIM.

LEI MUNICIPAL: 1118/2023 29/09/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CEZÁRIO RODRIGUES DE SOUZA.

LEI MUNICIPAL: 1119/2023 29/09/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTONIO COELHO DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 1120/2023 29/09/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARLENE VIEIRA CHAVES RODRIGUES.

LEI MUNICIPAL: 1123/2023 29/09/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1037/2023 25/09/2023

REGULAMENTO DO REPASSE DE RECURSOS DA PREFEITURA DE CRATEÚS PARA O CENTRO DE NEFROLOGIA DR. JOSÉ FERNANDES.

LEI MUNICIPAL: 1107/2023 22/09/2023

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1106/2023 21/09/2023

DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO ALVES DA SILVA (CHICO DAER).

Portaria: 001.20.09/2023 20/09/2023

Dar Competência o(a) Sr.(a) ANTÔNIO FERNANDES ALVES JÚNIOR

Portaria: 002.20.09/2023 20/09/2023

Dar Competência o(a) Pregoeiro(a) e os Membros da Comissão Permanente de Pregão

LEI MUNICIPAL: 1103/2023 18/09/2023

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 795, DE 18 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024