RATIFICA AS ALTERAÇÔES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 068, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CRATEÚS - REFISCRAT/2023 - DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO BAIRRO IPASE, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO BAIRRO VENÂNCIO, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO.
Nomear o(a) Sr(a) VERLANE BATISTA EVANGELISTA
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA PARA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE.
Decreta PONTO FACULTATIVO para o serviço público municipal, no dia 08 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Nomear o(a) Sr(a) LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA
Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO ANTÔNIO FROTA FARIAS
Nomear o(a) Sr(a) LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA
Nomear o(a) Sr(a) DEYVID SAN PAIVA DA SILVA
Nomear o(a) Sr(a) JANAINA MARTINS MOURÃO
Nomear o(a) Sr(a) LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA
Nomear o(a) Sr(a) ANTÔNIO RAIMUNDO DA SILVA
Nomear o(a) Sr(a) DEYVID SAN PAIVA DA SILVA
Nomear o(a) Sr(a) MARIA NATÁLIA MOUTA DE OLIVEIRA
Nomear o(a) Sr(a) ANTONIA FEIGA MARTINS DO NASCIMENTO
Nomear o(a) Sr(a) RAILDA MACHADO BATISTA
Nomear o(a) Sr(a) ANTONIA VILMA RODRIGUES ALVES
Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
Exonerar o(a) Sr(a) MARIA NATÁLIA MOUTA DE OLIVEIRA
Exonerar o(a) Sr(a) ANTÔNIO RAIMUNDO DA SILVA
Exonerar o(a) Sr(a) JOSÉ JOCEDÔNIO BEZERRA DE SOUZA
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA
Dispõe sobre a regulamentação a aplicação da lei nacional n° 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal as organizações da sociedade civil no âmbito do município de Crateús-CE e dá outras providências.
Nomear o(a) Sr(a) ANA CÉLIA RODRIGUES BARRETO
Nomear o(a) Sr(a) JOSÉ FERNANDO BONFIM
Nomear o(a) Sr(a) ANTONIA EMILIA BARROSO LIMA
Nomear o(a) Sr(a) ANA IVANY LINS SOARES
