Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE.
Altera o artigo 2° da Lei n° 037. de 18 de agosto de 2009, e dá outras providências.
ALTERA A LEI 804/2019 QUE INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL MAIS NA MESA COM OBJETIVO DE GARANTIR TRANSFERÊNCIA DE RENDA MÍNIMA ÀS FAMÍLIAS EM EXTREMA VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOSENTADORIA
Nomear o(a) Presidente e os Membros da Comissão Coordenadora e Avaliadora do Leilão Público de Bens Inservíveis Pertencentes ao Patrimônio Municipal.
Dispõe sobre o desconto de 70% aos acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências em viagens nos transportes terrestres urbanos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CRATEÚS PARA LEILOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CRATEÚS - RECICRATIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMOR DE RUA CRATEÚS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2024.
Conceder, a Requerimento expresso da parte interessada, RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO ANTÔNIO FROTA FARIAS
Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA
Exonerar o(a) Sr(a) Sr(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA
Exonerar o(a) Sr(a) FÁBIO GOMES OLIVEIRA
Exonerar o(a) Sr(a) BENTO ISIDIO VIEIRA NETO
Exonerar o(a) Sr(a) INGRID ARAÚJO SOARES MACEDO
Decreta PONTO FACULTATIVO para o serviço público municipal, no dia 03 novembro de 2023, e dá outras providências.
CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar a Comissão Organizadora da Conferência Municipal Extraordinária de Educação do Município de Crateús/CE
Nomear o(a) Sr(a) THÁVILA MONNIZ LOIOLA BEZERRA
Decreta PONTO FACULTATIVO para o serviço público municipal, no dia 08 setembro de 2023, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HEITOR MARAVILHA.
Nomear o(a) Sr(a) MARIA DE FÁTIMA LIMA RODRIGUES
Nomear o(a) Sr(a) ASTRIDES SAMPAIO PEREIRA VIEIRA
Exonerar o(a) Sr(a) ANTONIA ELANNE CAVALCANTE MELO
Nomear o(a) Sr(a) JOSE MOTA DE SOUSA NETO
Nomear o(a) Sr(a) HALLYSON RAFAEL GOMES SALES
