Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4778 registros Informações atualizadas em: 21/05/2026 - 10:11:38

Portaria: 025.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Jeane Xeila do Bonfim Ferreira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 024.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Janaina Alves Siqueira Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 023.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Maria Ivonilde Mota de Lima, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 022.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Francisca Rosineide Coutinho, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 021.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Magnolia Carla Torres Pereira Gomes, Cargo: Coordenador(a) do Nucleo de Informatica Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 020.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Elza Ferreira Machado Soares, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 019.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Antonia Leda Soares, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 018.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Erica Rodrigues Vieira Galvao, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 017.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Rosangela Maria Alves Bezerra, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 016.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Paula Regia Bomfim Ferreira, Cargo: Coordenador(a) de Programas e Projetos Federais e Estaduais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 015.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Maria Gizelda Magalhaes Lima, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 014.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Maria Socorro Bezerra Cavalcante, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 013.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Marcia Maria Marques das Chagas, Cargo: Coordenador(a) de Sistemas Educacionais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 012.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Karla Vanusa de Azevedo Costa Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 011.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Francisco Marcos Araujo Costa, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 010.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Maria Cicera Bezerra Lima Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 009.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Maria Leonete Alves da Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 008.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Danielle Torres Gomes Melo, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 007.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Ana Katia Melo Ferreira, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 006.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Ana Celia Rodrigues Barreto, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 005.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Lima Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 004.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Antonia Vilma Rodrigues Alves, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 003.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Antonia Feiga Martins do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Ana Ivany Lins Soares, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 001.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Fernanda Rodrigues de Lima, Cargo: Gerente do Nucleo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Lei Municipal: 1162/2024 27/06/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

Lei Municipal: 1161/2024 27/06/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

Lei Municipal: 1160/2024 27/06/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

Decreto: 1070/2024 27/06/2024

Dispõe sobre o reajuste do auxílio transporte/alimentação dos professores da rede de ensino público municipal.

Portaria: 015.27.06/2024 27/06/2024

Nomeação, Agente: Rafael Mourao Sampaio, Cargo: Gerente de Nucleo de Controle de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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