Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4057 registros

Lei Nº. 1079 de 2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ZÉ CAIÇARA.

Lei Nº. 1080 de 2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA PEREIRA DA COSTA.

Lei Nº. 1081 de 2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FRANCISCA MARIA DOS PRAZERES.

Lei Nº. 1082 de 2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PEDRO FERNANDES DE CARVALHO.

Lei Nº. 1083 de 2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE.

Lei Nº. 1084 de 2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GERARDO BRAZ DA SILVA.

Lei Nº. 1085 de 2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FRANCISCO GIORDÔNIO CHAVES BARBOSA.

Lei Nº. 1086 de 2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA VIEIRA CLAUDINO.

Lei Nº. 1087 de 2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MANOEL CLAUDINO SALES.

Lei Nº. 1088 de 2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FRANCISCO HIAGO FRANÇA DE OLIVEIRA PINHO.

Lei Nº. 1089 de 2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ODESIA MOURÃO.

Lei Nº. 1090 de 2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ARENINHA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOURIVAL GOMES DE OLIVEIRA - ARENINHA.

Lei Nº. 1064 de 2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MAURÍCIO PESSOA MARQUES.

Lei Nº. 1065 de 2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ MARIA DE PAULA.

Lei Nº. 1066 de 2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FÁBIO COSTA MARCELINO - FABÃO.

Lei Nº. 1067 de 2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA IDOMÉA LOPES MARTINS - IRAÍDES.

Lei Nº. 1068 de 2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA OSCAR MENESES TORRES.

Lei Nº. 1069 de 2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MÃE RITA.

Lei Nº. 1070 de 2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MÃE BÁRBARA.

Lei Nº. 1071 de 2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA FRANCISCO GOMES DE FREITAS.

Lei Nº. 1072 de 2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA VIEIRA DA SILVA.

Lei Nº. 1073 de 2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GONÇALA AMBROSIO DE SOUSA.

Lei Nº. 1074 de 2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA SABÓIA.

Lei Nº. 1075 de 2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MÃE LILI.

Lei Nº. 1076 de 2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FRANCISCO SABÓIA FARIAS.

Lei Nº. 1063 de 2023 20/06/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Portaria: 001.15.06 15/06/2023

Instaura Comissão de Sindicância para apuração de eventuais responsabilidades administrativas cometidas por servidor efetivo.

Portaria: 001.12.06 12/06/2023

Conceder, a Requerimento expresso da parte interessada, RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Lei Nº. 1062 de 2023 12/06/2023

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação das Quadrilhas Juninas de Crateús - AQUAJUCRA e dá outras providências.

Portaria: 001.07.06 07/06/2023

Conceder PRORROGAÇÃO por mais 02 (dois) anos, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

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