Decreta PONTO FACULTATIVO nos dias 08 e 09 de junho de 2023 na Prefeitura Municipal de Crateús e dá outras providências.
Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA
Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA
Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA
Nomear o(a) Sr(a) JANAINA ALVES SIQUEIRA SILVA
Nomear o(a) Sr(a) RAFAEL CAMELO DA SILVA
Nomear o(a) Sr(a) MARIA JOELMA SOARES BARBOSA
Nomear o(a) Sr(a) CICERO CHAVES DE SOUSA NETO
Nomear o(a) Sr(a) ANTÔNIO ERIVALDO MESQUITA DOS SANTOS
Nomear os representantes que comporão O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM
Exonerar o(a) Sr(a) JOSÉ ELIVANIO RODRIGUES CAVALCANTE
Exonerar o(a) Sr(a) JANAINA ALVES SIQUEIRA SILVA
Exonerar o(a) Sr(a) FRANCISCO CLÁUDIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
APOSENTADORIA
RESCISÃO POR FALECIMENTO
RESCISÃO POR FALECIMENTO
Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
Nomear os representantes abaixo relacionados para comporem O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO- CME
Nomear os Representantes Relacionados para compor a COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE ÓBITOS MATERNO, INFANTIL E FETAL
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Professores do Magistério Público Municipal de Crateús e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com a União Crateuense de Desporto Feminino- UCRAFF e dá outras providencias.
REGULAMENTA O NÚCLEO RONDA ESCOLAR e dá outras providências.
Fica criado o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do Município de Crateús CE, órgão colegiado, consultivo e de assessoramento ao Poder Executivo, nas questões relativas à segurança dos bens patrimoniais do Município e das pessoas físicas e ao combate à violência e à criminalidade e dá outras providências.
Conceder, a Requerimento expresso da parte interessada, RETORNO DE LICENÇA REMUNERADA
Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
Atualiza a tabela de remuneração constante no anexo II, da Lei Municipal 1.029 de 30 de dezembro de 2022.
Exonerar o(a) Sr(a) RAUL BATISTA DO NASCIMENTO
