Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4155 registros

Portaria: 066.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) MARIA GIZELDA MAGALHÃES LIMA

Portaria: 067.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) ANTONIA LEDA SOARES

Portaria: 068.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) MARIA LEONETE ALVES DA SILVA

Portaria: 069.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) ROSANGELA MARIA ALVES BEZERRA

Portaria: 070.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) FRANCISCA DAS CHAGAS MOTA

Portaria: 071.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) LARISSE DE MARIA SOUTO SALES

Portaria: 072.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) LEILA SOARES BOSCO RODRIGUES

Portaria: 073.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) MARIA JOSÉ ROZA SANTIAGO

Portaria: 074.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) MARINALVA GONÇALVES OLIVEIRA

Portaria: 075.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) ZILDETE RODRIGUES SOARES

Portaria: 076.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) CLEIDIANA DE PAULA CASTRO

Portaria: 077.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) ANTONIA RAQUEL ARAÚJO SOARES

Portaria: 004.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) MARIA AURINEIDE BATISTA CRUZ DE PAULA

DECRETO: 1031/2023 10/07/2023

Dispõe sobre o período para solicitação de isenção de IPTU no exercício de 2023 de terrenos que declaram o Imposto Territorial Urbano - ITR; e dá outras providências.

Portaria: 001.03.07/2023 03/07/2023

Nomear o(a) Sr(a) ROSILENE DOS SANTOS SOUZA

Portaria: 002.03.07/2023 03/07/2023

Nomear o(a) Sr(a) RAYLCA KESSIA DE SOUZA CARVALHO

Portaria: 003.03.07/2023 03/07/2023

Nomear o(a) Sr(a) MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA ALBUQUERQUE

LEI MUNICIPAL: 1091/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA TRABALHADOR AMADEU VIDAL

LEI MUNICIPAL: 1092/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA DE MELO MATOS

LEI MUNICIPAL: 1093/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ EDSON MENEZES DA FROTA

LEI MUNICIPAL: 1094/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FAUSTO NAZARENO DE MENESES PONTES

LEI MUNICIPAL: 1095/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOVINA FARIAS DE PAIVA

LEI MUNICIPAL: 1096/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LUIS SERVOLO DO NASCIMENTO

LEI MUNICIPAL: 1097/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GERARDO BARBOSA MACIEL

LEI MUNICIPAL: 1098/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANTÔNIO GOMES SOBRINHO

LEI MUNICIPAL: 1099/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA VILA FERNANDO LEITÃO

LEI MUNICIPAL: 1100/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GABRIEL ARAÚJO DE SOUZA FILHO

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