Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4155 registros

LEI MUNICIPAL: 1101/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA IRMÃ DULCE

DECRETO: 1029/2023 03/07/2023

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 06 de julho de 2023, em comemoração aos 191 (cento e noventa e um) anos de Emancipação Política de Crateús e Ponto Facultativo dia 07 de julho de 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 1030/2023 03/07/2023

INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – COMPETI QUE ESTABELECE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Portaria: 001.28.06/2023 28/06/2023

Nomear os representantes abaixo relacionados para comporem SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS

Portaria: 001.24.06/2023 24/06/2023

Conceder PRORROGAÇÃO por mais 02 (dois) anos, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 1077/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FILOMENO MIGUEL DE SOUSA.

LEI MUNICIPAL: 1078/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA CÍCERO TIMÓTEO.

LEI MUNICIPAL: 1079/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ZÉ CAIÇARA.

LEI MUNICIPAL: 1080/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA PEREIRA DA COSTA.

LEI MUNICIPAL: 1081/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FRANCISCA MARIA DOS PRAZERES.

LEI MUNICIPAL: 1082/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PEDRO FERNANDES DE CARVALHO.

LEI MUNICIPAL: 1083/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE.

LEI MUNICIPAL: 1084/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GERARDO BRAZ DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 1085/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FRANCISCO GIORDÔNIO CHAVES BARBOSA.

LEI MUNICIPAL: 1086/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA VIEIRA CLAUDINO.

LEI MUNICIPAL: 1087/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MANOEL CLAUDINO SALES.

LEI MUNICIPAL: 1088/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FRANCISCO HIAGO FRANÇA DE OLIVEIRA PINHO.

LEI MUNICIPAL: 1089/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ODESIA MOURÃO.

LEI MUNICIPAL: 1090/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ARENINHA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOURIVAL GOMES DE OLIVEIRA - ARENINHA.

LEI MUNICIPAL: 1064/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MAURÍCIO PESSOA MARQUES.

LEI MUNICIPAL: 1065/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ MARIA DE PAULA.

LEI MUNICIPAL: 1066/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FÁBIO COSTA MARCELINO - FABÃO.

LEI MUNICIPAL: 1067/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA IDOMÉA LOPES MARTINS - IRAÍDES.

LEI MUNICIPAL: 1068/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA OSCAR MENESES TORRES.

LEI MUNICIPAL: 1069/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MÃE RITA.

LEI MUNICIPAL: 1070/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MÃE BÁRBARA.

LEI MUNICIPAL: 1071/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA FRANCISCO GOMES DE FREITAS.

LEI MUNICIPAL: 1072/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA VIEIRA DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 1073/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GONÇALA AMBROSIO DE SOUSA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024