Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4057 registros

Portaria: 007.31.03 31/03/2023

Exonerar o(a) Sr(a) ANTONIO DO SANTO RUFINO

Portaria: 008.31.03 31/03/2023

Exonerar o(a) Sr(a) MARIA EUNICE PEREIRA CARLOS

DECRETO - 1022 31/03/2023

Dispõe sobre a cobrança de tributos sobre os condomínios fechados na cidade de Crateús conforme Lei nº 1009/2022; e dá outras providências.

Portaria: 001.30.03 30/03/2023

Nomear os Representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI

Lei Nº. 1043 de 2023 29/03/2023

Atualiza a legislação que regulamenta a atividade e o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Crateús para contemplar as inovações da resolução nº 231/2022 do CONANDA, e dá outras providências.

Lei Nº. 1044 de 2023 29/03/2023

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO AMOR DE RUA CRATEÚS.

Lei Nº. 1045 de 2023 29/03/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTONIA BESERRA DA SILVA (MÃE TOINHA)

Lei Nº. 1046 de 2023 29/03/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUIZ LOPES MOURÃO.

Lei Nº. 1047 de 2023 29/03/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TOPÓGRAFO HAROLDO DA SILVEIRA OLIVEIRA.

Lei Nº. 1048 de 2023 29/03/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOÃO FELIPE.

Lei Nº. 1049 de 2023 29/03/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSÉ BEZERRA FILHO.

Lei Nº. 1050 de 2023 29/03/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CORONEL BARCELOS.

Lei Nº. 1051 de 2023 29/03/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 653/2018 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TEN. JOSÉ VALDECI ABREU.

Lei Nº. 1052 de 2023 29/03/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PROFESSORA PAULA GRAZIELA CALIXTO BEZERRA.

Portaria: 001.13.03 13/03/2023

Conceder, a Requerimento expresso da parte interessada, RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Portaria: 002.13.03 13/03/2023

Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Portaria: 001.09.03 09/03/2023

Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA

Portaria: 002.09.03 09/03/2023

Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA

Lei Nº. 1037 de 2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA ROSAMARIA MONTE.

Lei Nº. 1038 de 2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DOS MIRANTES.

Lei Nº. 1039 de 2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MANOEL SILVA.

Lei Nº. 1040 de 2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MANOEL SALES.

Lei Nº. 1041 de 2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA CHICO SITONIO.

Lei Nº. 1042 de 2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LUIS SALES FERNANDES.

Portaria: 001.02.03 02/03/2023

NOTIFICAR DA VACÂNCIA DE CARGO A PEDIDO

Portaria: 001.01.03 01/03/2023

Nomear o(a) Sr(a) Sr(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA

Portaria: 002.01.03 01/03/2023

Nomear o(a) Sr(a) Sr(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA

Portaria: 003.01.03 01/03/2023

Nomear o(a) Sr(a) Sr(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA

Portaria: 004.01.03 01/03/2023

Nomear o(a) Sr(a) ANTONIO NATANAEL VIEIRA ARAGÃO

Portaria: 005.01.03 01/03/2023

Nomear o(a) Sr(a) INGRID ARAÚJO SOARES MACEDO

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