Exonerar o(a) Sr(a) JOSÉ ELIVANIO RODRIGUES CAVALCANTE
Exonerar o(a) Sr(a) JANAINA ALVES SIQUEIRA SILVA
Exonerar o(a) Sr(a) FRANCISCO CLÁUDIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
APOSENTADORIA
RESCISÃO POR FALECIMENTO
RESCISÃO POR FALECIMENTO
Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
Nomear os representantes abaixo relacionados para comporem O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO- CME
Nomear os Representantes Relacionados para compor a COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE ÓBITOS MATERNO, INFANTIL E FETAL
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Professores do Magistério Público Municipal de Crateús e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com a União Crateuense de Desporto Feminino- UCRAFF e dá outras providencias.
REGULAMENTA O NÚCLEO RONDA ESCOLAR e dá outras providências.
Fica criado o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do Município de Crateús CE, órgão colegiado, consultivo e de assessoramento ao Poder Executivo, nas questões relativas à segurança dos bens patrimoniais do Município e das pessoas físicas e ao combate à violência e à criminalidade e dá outras providências.
Conceder, a Requerimento expresso da parte interessada, RETORNO DE LICENÇA REMUNERADA
Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
Atualiza a tabela de remuneração constante no anexo II, da Lei Municipal 1.029 de 30 de dezembro de 2022.
Exonerar o(a) Sr(a) RAUL BATISTA DO NASCIMENTO
Exonerar o(a) Sr(a) KELCIANA SABOIA LOIOLA
Dispõe sobre a promoção de Guarda de Nivel I, no Município de Crateús e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção de Subinspetor, no Município de Crateús e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção de Guarda de Nivel I, no Município de Crateús e dá outras providências.
Nomear os Representantes Relacionados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CMC
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO LIMA TIA MACHADINHA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
