Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4155 registros

LEI MUNICIPAL: 1074/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA SABÓIA.

LEI MUNICIPAL: 1075/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MÃE LILI.

LEI MUNICIPAL: 1076/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FRANCISCO SABÓIA FARIAS.

LEI MUNICIPAL: 1063/2023 20/06/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Portaria: 001.15.06/2023 15/06/2023

Instaura Comissão de Sindicância para apuração de eventuais responsabilidades administrativas cometidas por servidor efetivo.

Portaria: 001.12.06/2023 12/06/2023

Conceder, a Requerimento expresso da parte interessada, RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 1062/2023 12/06/2023

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação das Quadrilhas Juninas de Crateús - AQUAJUCRA e dá outras providências.

Portaria: 001.07.06/2023 07/06/2023

Conceder PRORROGAÇÃO por mais 02 (dois) anos, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

DECRETO: 1028/2023 06/06/2023

Decreta PONTO FACULTATIVO nos dias 08 e 09 de junho de 2023 na Prefeitura Municipal de Crateús e dá outras providências.

Portaria: 001.01.06/2023 01/06/2023

Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA

Portaria: 002.01.06/2023 01/06/2023

Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA

Portaria: 003.01.06/2023 01/06/2023

Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA

Portaria: 004.01.06/2023 01/06/2023

Nomear o(a) Sr(a) JANAINA ALVES SIQUEIRA SILVA

Portaria: 005.01.06/2023 01/06/2023

Nomear o(a) Sr(a) RAFAEL CAMELO DA SILVA

Portaria: 006.01.06/2023 01/06/2023

Nomear o(a) Sr(a) MARIA JOELMA SOARES BARBOSA

Portaria: 007.01.06/2023 01/06/2023

Nomear o(a) Sr(a) CICERO CHAVES DE SOUSA NETO

Portaria: 008.01.06/2023 01/06/2023

Nomear o(a) Sr(a) ANTÔNIO ERIVALDO MESQUITA DOS SANTOS

Portaria: 001.31.05/2023 31/05/2023

Nomear os representantes que comporão O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM

Portaria: 002.31.05/2023 31/05/2023

Exonerar o(a) Sr(a) JOSÉ ELIVANIO RODRIGUES CAVALCANTE

Portaria: 003.31.05/2023 31/05/2023

Exonerar o(a) Sr(a) JANAINA ALVES SIQUEIRA SILVA

Portaria: 004.31.05/2023 31/05/2023

Exonerar o(a) Sr(a) FRANCISCO CLÁUDIO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Portaria: 001.29.05/2023 29/05/2023

Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA

DECRETO: 1027/2023 29/05/2023

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

Portaria: 001.24.05/2023 24/05/2023

Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Portaria: 001.18.05/2023 18/05/2023

Nomear os representantes abaixo relacionados para comporem O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO- CME

Portaria: 001.17.05/2023 17/05/2023

Nomear os Representantes Relacionados para compor a COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE ÓBITOS MATERNO, INFANTIL E FETAL

LEI MUNICIPAL: 1058/2023 05/05/2023

Dispõe sobre o Piso Salarial dos Professores do Magistério Público Municipal de Crateús e dá outras providências.

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