Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com a União Crateuense de Desporto Feminino- UCRAFF e dá outras providencias.
REGULAMENTA O NÚCLEO RONDA ESCOLAR e dá outras providências.
Fica criado o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do Município de Crateús CE, órgão colegiado, consultivo e de assessoramento ao Poder Executivo, nas questões relativas à segurança dos bens patrimoniais do Município e das pessoas físicas e ao combate à violência e à criminalidade e dá outras providências.
Conceder, a Requerimento expresso da parte interessada, RETORNO DE LICENÇA REMUNERADA
Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
Atualiza a tabela de remuneração constante no anexo II, da Lei Municipal 1.029 de 30 de dezembro de 2022.
Exonerar o(a) Sr(a) RAUL BATISTA DO NASCIMENTO
Exonerar o(a) Sr(a) KELCIANA SABOIA LOIOLA
Dispõe sobre a promoção de Guarda de Nivel I, no Município de Crateús e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção de Subinspetor, no Município de Crateús e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção de Guarda de Nivel I, no Município de Crateús e dá outras providências.
Nomear os Representantes Relacionados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CMC
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO LIMA TIA MACHADINHA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o(a) Sr(a) DOUGLAS PABLO GONÇALVES FREITAS
Nomear o(a) Sr(a) RENATA GONÇALVES FREITAS
Nomear o(a) Sr(a) DÁRIO YURI TEIXEIRA VASCO
Nomear o(a) Sr(a) CARLOS KAYQUE GOMES COSTA
Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO ARAÚJO DE PAULA
Nomear o(a) Sr(a) RODRIGO XIMENES MELO
Nomear o(a) Sr(a) FRANCIVALDO RODRIGUES MELO JÚNIOR
Nomear o(a) Sr(a) EDNA RÉGIA PINHEIRO DE ABREU
Nomear o(a) Sr(a) JULIANA PINHEIRO FERREIRA
Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO WAGNER MARQUES VERAS
Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA
Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA