Prefeitura de Crateús

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14

Decreto: 1046/2024 03/01/2024 · Regulamenta o lançamento e o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN dos Profissionais Autônomos e Sociedades de Profissionais no exercício de 2024 e dá outras providências.Acessar Portaria: 019.02.01/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Gerardo Nonato do Vale, Cargo: Assistente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 018.02.01/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Ricardo Alison Lopes, Cargo: Assistente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 017.02.01/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Ivan Barreto Pinto, Cargo: Assistente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 016.02.01/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Luis Bruno Almeida Coutinho, Cargo: Gerente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 015.02.01/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Joaquim Aurelio Machado, Cargo: Gerente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 014.02.01/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Edilson Pereira de Freitas, Cargo: Gerente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 013.02.01/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Maria das Neves Cezar de Azevedo, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Negócios RuraisAcessar Portaria: 012.02.01/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Thiago Sousa Caçula Ponte, Cargo: Gerente de Nucleo Programas e Projetos Federais e Estaduais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 011.02.01/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Magnolia Carla Torres Pereira Gomes, Cargo: Coordenador(a) do Nucleo de Informatica Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 010.02.01/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Matheus Farias de Sousa, Cargo: Chefe do Nucleo de Estatistica Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 009.02.01/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Relciana Lima, Cargo: Coordenador(a) do Caps-1 , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 008.02.01/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Maria Luana Soares de Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 007.02.01/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Edson Lucas da Silva, Cargo: Assistente Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 006.02.01/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Jose Macedo Neri, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 005.02.01/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Renata Gonçalves Freitas, Cargo: Coordenador(a) da Gestão do Sistema Único da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 004.02.01/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Messias Barbosa Fernandes, Cargo: Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 003.02.01/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Thelmara Cristina de Lima Bezerra, Cargo: Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 002.02.01/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Luis Fagner da Silva Mourao, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 001.02.01/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Maria Eliane Vasconcelos de Almeida Siqueira, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 001.01.01/2024 01/01/2024 · Nomeação, Agente: Maria Jucileia Barbosa Lima, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 009.31.12/2023 31/12/2023 · Exoneração, Agente: Edson Lucas da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Gestão AdministrativaAcessar Portaria: 008.31.12/2023 31/12/2023 · Exoneração, Agente: Priscila Stephany dos Anjos Rosa, Cargo: Coordenador(a) do Caps-1 , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 007.31.12/2023 31/12/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Jose Macedo Neri, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 006.31.12/2023 31/12/2023 · Exoneração, Agente: Antonia Jaiana Araujo Costa, Cargo: Coordenador(a) do Paa Leite , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 005.31.12/2023 31/12/2023 · Exoneração, Agente: Renata Gonçalves Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Programas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 004.31.12/2023 31/12/2023 · Exoneração, Agente: Douglas Pablo Goncalves Freitas, Cargo: Coordenador(a) da Gestão do Sistema Único da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 003.31.12/2023 31/12/2023 · Exoneração, Agente: Luis Fagner da Silva Mourao, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 002.31.12/2023 31/12/2023 · Exoneração, Agente: Maria Eliane Vasconcelos de Almeida Siqueira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 001.31.12/2023 31/12/2023 · Exoneração, Agente: Iago Oliveira de Pinho, Cargo: Auxiliar Técnico , Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice PrefeitoAcessar

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