Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4057 registros

Portaria: 190.01.01 01/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO ERIVAN ALVES DO NASCIMENTO

Portaria: 191.01.01 01/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO IVO FEITOSA GOMES

Portaria: 192.01.01 01/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) KELCIANA SABOIA LOIOLA

Portaria: 193.01.01 01/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) LUIZ DE SOUSA BRAZ

Portaria: 194.01.01 01/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) ADRIANO JORGE BONFIM FERREIRA

Portaria: 195.01.01 01/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) ANTONIA SILVANIA DE ARAÚJO SILVA

Portaria: 196.01.01 01/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) MÁRCIA MARIA MARQUES DAS CHAGAS

Portaria: 197.01.01 01/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO BRUNO BEZERRA DE SOUSA

Portaria: 198.01.01 01/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO JANIO SAMPAIO BEZERRA

Portaria: 199.01.01 01/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) PAULA REGIA BOMFIM FERREIRA

Portaria: 200.01.01 01/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) LINDALEIA AIRES EVANGELISTA

Portaria: 201.01.01 01/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) CLAUDINE MARIA SOARES SALES

Portaria: 202.01.01 01/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) ANTONIA ROSILENE LIMA

Portaria: 203.01.01 01/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) IRANILDO GONÇALVES DA SILVA

Portaria: 204.01.01 01/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) MARIA ALZENIRA SOARES LEITE

Portaria: 205.01.01 01/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA

Portaria: 206.01.01 01/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) JANICE AURÉLIO LOPES

Portaria: 207.01.01 01/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) THAÍS XIMENES RODRIGUES FERREIRA

Portaria: 208.01.01 01/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) ANTONIO JOSE PEREIRA RODRIGUES

Portaria: 209.01.01 01/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) MARIA SUELLEN LOPES DE SOUZA

Portaria: 210.01.01 01/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) ROSELANE ARAÚJO QUARESMA

Lei Nº. 1029 de 2022 30/12/2022

DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1030 de 2022 30/12/2022

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 486 de 2002 e dá outras providencias.

Lei Nº. 1031 de 2022 30/12/2022

INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NAS FUNÇÕES DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1010 30/12/2022

Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão e funções de confiança da Prefeitura Municipal de Crateús e dá outras providências.

Portaria: 001.16.12 16/12/2022

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento expresso da parte interessada, RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ao (a) Servidor (a) JOSÉ DE MATOS LIMA, Portador(a) do CPF nº. 857.060.513-72, RG nº. 2009066009-3 SSP CE, CTPS 048467 SÉRIE: 00031 - CE, Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, Admissão: 01 de Agosto de 2002, Matrícula: 0000201, Requerimento Próprio com data em 14 de Dezembro de 2022, tendo com data de retorno as atividades laborais a partir de 02 de Janeiro de 2023. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

Lei Nº. 1026 de 2022 15/12/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Crateús Esporte Clube para a concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.

Lei Nº. 1027 de 2022 15/12/2022

Disciplina o percentual a ser despendido com a remuneração dos profissionais da educação básica e da folha geral da educação, define o reajuste salarial dos professores com vencimentos acima do piso do magistério e dá outras providências.

Lei Nº. 1028 de 2022 15/12/2022

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 510 de 2002 e dá outras providencias.Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 510 de 2002 e dá outras providencias.

DECRETO - 1009 06/12/2022

Estabelece o recesso administrativo nas repartições públicas e municipais e dá outras providências.

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