Prefeitura de Crateús

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14

Portaria: 009.30.04/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Antonia Jane Cleide Sampaio Fonteles, Cargo: Diretor(a) Escolar - Nivel I na Escola de Cidadania General Souto Maior, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 008.30.04/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Amaethon Cristiansen Brito Macedo, Cargo: Diretor(a) Escolar - Nivel I na Escola de Cidadania Francisca Machado, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 007.30.04/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Israel Nunes da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar - Nivel I da Escola de Cidadania Joaquim Braz de Oliveira José Braz de Pinho José Soares Godinho, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 006.30.04/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Antonia Rosilene Lima, Cargo: Técnico(a) Administrativo(a) Escolar Creche Menino Jesus de Praga, Castelinho do Saber, e Cei Universo de Descoberta, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 005.30.04/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Maria Salene Teixeira Barroso, Cargo: Técnico(a) Administrativo(a) Escolar Creche José Bezerra de Lima, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 004.30.04/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Katia Helena Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel I da Escola de Cidadania Joaquim Braz de Oliveira José Braz de Pinho José Soares Godinho , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 003.30.04/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Rodrigues da Silva, Cargo: Gerente de Interlocução, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 002.30.04/2026 30/04/2026 · Tornar sem Efeito a Nomeação, Agente: Flaviane Alves Evangelista, Cargo: Gerente de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 1244/2026 29/04/2026 · REGULAMENTA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO A SER CONCEDIDO À UNIÃO CRATEUENSE DE DESPORTO FEMININO (UCRAFF) NO EXERCÍCIO DE 2026, COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.153/24, 1.221/25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1243/2026 28/04/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS JUNINAS LOCAIS, NO ÂMBITO DO FESTIVAL CRATEÚS JUNINO 2026, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.241/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001.28.04/2026 28/04/2026 · Nomeação, Agente: Ana Lúcia de Sousa Ribeiro Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Refêrencia de Assistência Social - Cras Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 001.27.04/2026 27/04/2026 · Exonerar a Pedido, Agente: Marlane de Holanda Sousa Torres, Cargo: Coordenador(a) do Cras Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 002.23.04/2026 23/04/2026 · Nomeação, Agente: Jose Edivan Pinho, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)Acessar Lei Municipal: 1388/2026 22/04/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E FLUXOGRAMA PARA A ABERTURA, PROLONGAMENTO, ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1387/2026 22/04/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 449, DE 28 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE ACERCA DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1386/2026 22/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS VERDES PARA DESTINAÇÃO AO FUNDO DE TERRA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, MEDIANTE COMPENSAÇÃO URBANÍSTICO-AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003.22.04/2026 22/04/2026 · Nomeação, Agente: Adeilson Sales Aragão, Cargo: Secretário Adjunto de Planejamento e Tecnologia da Informação, Inovação Tecnologia e Modernização, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da InformaçãoAcessar Portaria: 002.22.04/2026 22/04/2026 · Nomeação, Agente: Marcos Henrique Vieira Farias, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da InformaçãoAcessar Portaria: 001.22.04/2026 22/04/2026 · Exoneração, Agente: Marcos Henrique Vieira Farias, Cargo: Apoio Técnico de Apoio Técnico, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)Acessar Decreto: 1242/2026 17/04/2026 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 (VINTE) DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005.17.04/2026 17/04/2026 · Tornar sem Efeito a Nomeação, Agente: Anamaria Cezar Cavalcante, Cargo: Diretor(a) Escolar - Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 004.17.04/2026 17/04/2026 · Tornar sem Efeito a Exoneração, Agente: Anamaria Cezar Cavalcante, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 003.17.04/2026 17/04/2026 · Tornar sem Efeito a Nomeação, Agente: , Cargo: Professor de Informática Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 002.17.04/2026 17/04/2026 · Exonerar a Pedido, Agente: , Cargo: Professor Efetivo do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 001.17.04/2026 17/04/2026 · Exonerar a Pedido, Agente: , Cargo: Professor Efetivo do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 1241/2026 16/04/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CRATEÚS ESPORTE CLUBE (CEC) PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.235/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002.16.04/2026 16/04/2026 · Nomeação, Agente: Ingrid Araujo Soares Macedo, Cargo: Gerente de Equipes Emulti, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 001.16.04/2026 16/04/2026 · Exoneração, Agente: Ingrid Araujo Soares Macedo, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 007.13.04/2026 13/04/2026 · Nomeação, Agente: Anamaria Cezar Cavalcante, Cargo: Diretor(a) Escolar - Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 006.13.04/2026 13/04/2026 · Exoneração, Agente: Anamaria Cezar Cavalcante, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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