Prefeitura de Crateús

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14

Portaria: 001.31.05/2023 31/05/2023 · Nomear os representantes que comporão O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDMAcessar Decreto: 1027/2023 29/05/2023 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.Acessar Portaria: 001.29.05/2023 29/05/2023 · Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADAAcessar Portaria: 001.24.05/2023 24/05/2023 · Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃOAcessar Portaria: 001.18.05/2023 18/05/2023 · Nomear os representantes abaixo relacionados para comporem O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO- CMEAcessar Portaria: 001.17.05/2023 17/05/2023 · Nomear os Representantes Relacionados para compor a COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE ÓBITOS MATERNO, INFANTIL E FETALAcessar Lei Municipal: 1061/2023 05/05/2023 · Fica criado o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do Município de Crateús CE, órgão colegiado, consultivo e de assessoramento ao Poder Executivo, nas questões relativas à segurança dos bens patrimoniais do Município e das pessoas físicas e ao combate à violência e à criminalidade e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1060/2023 05/05/2023 · REGULAMENTA O NÚCLEO RONDA ESCOLAR e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1059/2023 05/05/2023 · Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com a União Crateuense de Desporto Feminino- UCRAFF e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 1058/2023 05/05/2023 · Dispõe sobre o Piso Salarial dos Professores do Magistério Público Municipal de Crateús e dá outras providências.Acessar Portaria: 001.03.05/2023 03/05/2023 · Conceder, a Requerimento expresso da parte interessada, RETORNO DE LICENÇA REMUNERADAAcessar Decreto: 1026/2023 02/05/2023 · Atualiza a tabela de remuneração constante no anexo II, da Lei Municipal 1.029 de 30 de dezembro de 2022.Acessar Portaria: 002.02.05/2023 02/05/2023 · Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃOAcessar Portaria: 001.02.05/2023 02/05/2023 · Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃOAcessar Portaria: 002.30.04/2023 30/04/2023 · Exonerar o(a) Sr(a) KELCIANA SABOIA LOIOLAAcessar Portaria: 001.30.04/2023 30/04/2023 · Exonerar o(a) Sr(a) RAUL BATISTA DO NASCIMENTOAcessar Decreto: 1025/2023 26/04/2023 · Dispõe sobre a promoção de Guarda de Nivel I, no Município de Crateús e dá outras providências.Acessar Decreto: 1024/2023 26/04/2023 · Dispõe sobre a promoção de Subinspetor, no Município de Crateús e dá outras providências.Acessar Decreto: 1023/2023 26/04/2023 · Dispõe sobre a promoção de Guarda de Nivel I, no Município de Crateús e dá outras providências.Acessar Portaria: 001.21.04/2023 21/04/2023 · Nomear os Representantes Relacionados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CMCAcessar Lei Municipal: 1057/2023 17/04/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1056/2023 17/04/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1055/2023 17/04/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1054/2023 17/04/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1053/2023 10/04/2023 · DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO LIMA TIA MACHADINHA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010.03.04/2023 03/04/2023 · Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO WAGNER MARQUES VERASAcessar Portaria: 009.03.04/2023 03/04/2023 · Nomear o(a) Sr(a) JULIANA PINHEIRO FERREIRAAcessar Portaria: 008.03.04/2023 03/04/2023 · Nomear o(a) Sr(a) EDNA RÉGIA PINHEIRO DE ABREUAcessar Portaria: 007.03.04/2023 03/04/2023 · Nomear o(a) Sr(a) FRANCIVALDO RODRIGUES MELO JÚNIORAcessar Portaria: 006.03.04/2023 03/04/2023 · Nomear o(a) Sr(a) RODRIGO XIMENES MELOAcessar

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