DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA FINS DE MORADIA, DE IMÓVEIS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS OU ADQUIRIDOS NO AMBITO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE CRATEÚS, NA FORMA QUE INDICA.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO PCCR PARA ATENDER AO ESCALONAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL ENTRE O NÍVEL MÉDIO E O SUPERIOR DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME VERSA O ART.50 DA LEI 089/2010 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO JÁ GARANTIDO NA LEI 427/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS AREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2021, NO PERIODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO BRASIL.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS.
Nomear o(a) Sr.(a) DANIELLE DE SABOIA VALE, portador(a) do CPF nº. 691.562.041-91 e RG nº. 97003013815 SSP CE, para exercer a função de Secretário(a) Executivo(a) do CMS - Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o (a) Sr.(a) SAMILLE BARBOZA PINHO, portador(a) do CPF nº. 068.393.253-50 e RG nº. 2007725701-9 SSP-CE, para exercer a função de Gerente de Desenvolvimento da Economia Solidária - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o (a) Sr.(a) ) RAIMUNDO NONATO ABREU, portador(a) do CPF nº. 387.993.403-72 e RG nº. 0173552889 SSP-CE, para exercer a função de Auxiliar de Ouvidoria - Símbolo DAS-7, lotado(a) na Guarda Civil Municipal de Crateús-CE.
Nomear o (a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS DE MELO, portador(a) do CPF nº. 389.366.073-91 e RG nº. 2004019149143 SSP-CE, para exercer a função de Chefe de Célula do Posto de Identificação e Documentação - Símbolo DAS-2, lotado(a) na Guarda Civil Municipal de Crateús-CE.
Nomear o (a) Sr.(a) JOSE ANCHIETA LEITE, portador(a) do CPF nº. 704.487.283-20 e RG nº. 0316532296 SSP-CE, para exercer a função de Auxiliar de Corregedoria - Símbolo DAS-7 (30% sobre salário), lotado (a) na Guarda Civil Municipal do Município de Crateús-CE.
Nomear o (a) Sr.(a) CLISLENE DA SILVA MELO, portador(a) do CPF nº. 795.139.053-49 e RG nº. 20083824370 SSP-CE, para exercer a função de Auxiliar de Corregedoria - Símbolo DAS-7 (30% sobre salário), lotado (a) na Guarda Civil Municipal do Município de Crateús-CE.
Nomear o (a) Sr.(a) REINALDO BARBOSA RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 782.735.363-00 e RG nº. 2006015072584 SSP-CE, para exercer a função de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Símbolo DAS-3, lotado(a) na Guarda Civil do Município de Crateús-CE.
Nomear o (a) Sr.(a) ALAN SOARES MACHADO, portador(a) do CPF nº. 042.331.433-55 e RG nº. 20072125831 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Apoio ao pequeno Produtor Rural e Agricultura Irrigada - Símbolo DAS-2, lotado(a) na Secretaria de Negócios Rurais do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) ALEXANDRA CHAVES FERNANDES, portador(a) do CPF nº. 506.783.103-00 e RG nº. 2001005137321 SSP CE, para exercer a função de Secretário(a) Executivo(a) do CMS - Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) SOLANGE DE SOUZA AGUIAR, portador(a) do CPF nº. 047.695.403-70 e RG nº. 2004014061329 SSP-CE, para exercer a função de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Símbolo DAS-3, lotado(a) na Guarda Civil do Município de Crateús-CE.
Exonerar o(a) Sr.(a) MATHEUS HERMÍNIO SOUSA, portador(a) do CPF nº. 612.224.413-90 e RG nº. 20083220830, para exercer a função de Gerente do Núcleo da Defesa Civil - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria de Proteção e Defesa Civil do Município de Crateús-CE.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 961 DE 19 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANTONIO BEZERRA VERAS. EX-VICE- PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.
ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO GRUPO GESTOR DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA - PEC DE CRATEÚS-CE"
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, CONFORME DECRETO ESTADUAL, Nº 34.043/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o(a) Sr.(a) SIVIRINO DE SOUZA GOMES, portador(a) do CPF nº. 485.539.213-87 e RG nº. 2002099066499 SSP-CE, para exercer a função de Corregedor(a) Geral da Guarda Civil Municipal - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Guarda Civil Municipal do Município de Crateús-CE.
