A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) ANTONIA DE ARAUJO PRUDENCIO, portador(a) do CPF Nº 559.589.153-04, CTPS: 052843 SÉRIE: 00008 CE, Cargo: Auxiliar de Serviços Secretaria de Educação, Admissão: 05 de Março de 1991, Matrícula: 00000855, Conforme Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS, Ato Expedido no dia 20 de Setembro de 2021, com data de Inicio da Aposentadoria Fixada em 22 de Junho de 2021, nº. do Benefício 202.093.026-3, conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 01 de Setembro de 2021.
Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO IDELBRANDO MAGALHÃES, portador(a) do CPF nº. 310.006.903-00 e RG nº. 20161955538, para exercer a função de Equipe de Apoio Nível I - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) ANTONILDA BAZILIO DA COSTA, portador(a) do CPF nº. 109.810.997-00 e RG nº. 2015136694-7, para exercer a função de Coordenador (a) do Desenvolvimento Econômico - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) MARCOS ELDENIO DE SOUSA FARIAS, portador(a) do CPF nº. 156.077.618-86 e RG nº. 99010552307, para exercer a função de Agente de Interlocução Social I - Símbolo DAS-1, lotado(a) no Gabinete do Prefeito / VicePrefeito do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) WIVYANE MARTINS BEZERRA DA MAIA, portador(a) do CPF nº. 631.398.983-04 e RG nº. 2005002079846, para exercer a função de Coordenador(a) de Políticas Públicas para as Mulheres - Símbolo DNS-1, lotado(a) no Gabinete do Prefeito / VicePrefeito do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) RAUL BATISTA DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF nº. 048.362.063-75 e RG nº. 32934330030, para exercer a função de Assessor Jurídico - Símbolo CDP-1, lotado(a) no Procuradoria Geral do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) MILENA MARTINS BEZERRA DA MAIA, portador(a) do CPF nº. 009.668.443-78 e RG nº. 2002099055381, para exercer a função de Auxiliar Técnico - Símbolo DAS-3, lotado(a) no Gabinete do Prefeito / VicePrefeito do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) CAUÊ SALES GOMES, portador(a) do CPF nº. 034.593.363-07 e RG nº. 2003014033106, para exercer a função de Auxiliar Técnico - Símbolo DAS-3, lotado(a) no Gabinete do Prefeito / VicePrefeito do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) JULIANA PINHEIRO FERREIRA, portador(a) do CPF nº. 082.463.243-57 e RG nº. 67039071-9, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Controle de Prestação de Contas - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIO NATANAEL VIEIRA ARAGÃO, portador(a) do CPF nº. 043.818.273-17 e RG nº. 2007189563-3, para exercer a função de Gerente do Núcleo Administrativo Financeiro - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desporto do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO WELINGTON DA COSTA MEDEIROS, portador(a) do CPF nº. 048.715.873-39 e RG nº. 2001027021229, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Fomento e Desenvolvimento do Emprego e Renda - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) MARIA JACINTA TAVARES DA COSTA, portador(a) do CPF nº. 837.291.783-34 e RG nº. 0307522196, para exercer a função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, lotado(a) no Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) MARIA NEILA DE ARAÚJO, portador(a) do CPF nº. 370.692.923-68 e RG nº. 0072374784, para exercer a função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, lotado(a) no Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) ORACILDA SALES DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF nº. 889.207.043-68 e RG nº. 34665382000, para exercer a função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, lotado(a) no Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) ROSE MARIE BARBOSA DA COSTA RIBEIRO, portador(a) do CPF nº. 874.432.953-91 e RG nº. 0332616098, para exercer a função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, lotado(a) no Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) RITA DE FÁTIMA MACHADO RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 627.065.603-63 e RG nº. 323983997, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Gestão do Programa Bolsa Família - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE.
Exonerar o(a) Sr.(a) RITA DE FÁTIMA MACHADO RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 627.065.603-63 e RG nº. 323983997, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Gestão do Programa Bolsa Família - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AFETA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CRATEÚS, OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CRATEUS ESPORTE CLUBE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, PRA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, NA FORMA EM QUE INDICA.
Nomear o(a) Sr.(a) LUIZ CLÁUDIO NUNES RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 841.383.783-91 e RG nº. 2008955712-8, para exercer a função de Subsecretaria Executiva do Vice Prefeito(a) - Símbolo DNS-3, lotado(a) no Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) VANUZA GONÇALVES DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 637.190.103-68 e RG nº. 2016063592-0, para exercer a função de Chefe da Célula da Educação Infantil - Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) URBINO FACUNDO BARROS NETO, portador(a) do CPF nº. 725.284.191-04 e RG nº. 2006010080805, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Vice Prefeito(a) - Símbolo DNS-2, lotado(a) no Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) MARCOS SEBASTIÃO DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 874.081.473-49 e RG nº. 0323978397, para exercer a função de Secretário(a) Executivo(a) - Símbolo DNSR-1, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) RIVAN SOARES FEITOSA, portador(a) do CPF nº. 897.163.703-00 e RG nº. 0318732297, para exercer a função de Supervisor de Endemias - Símbolo FG-1, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) WANDERLEY ALVES BARBOSA, portador(a) do CPF nº. 747.183.713-68 e RG nº. 2002099066391, para exercer a função de Supervisor de Endemias - Símbolo FG-1, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE.
Dar Competência o(a) Sr.(a) LUIZA AURELIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA, portador(a) do RG nº. 94002561245 e CPF nº. 299.791.883-91, para, na ausência do(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº. 200601451634 e CPF nº. 037.625.293-61, Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a)..
Dar Competência o(a) Sr.(a) EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO, portador(a) do RG nº. 2003014128646 e CPF nº. 010.087.713-33, para, na ausência do(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº. 200601451634 e CPF nº. 037.625.293-61, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança pública do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).