Prefeitura de Crateús

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14

Portaria: 005.03.04/2023 03/04/2023 · Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO ARAÚJO DE PAULAAcessar Portaria: 004.03.04/2023 03/04/2023 · Nomear o(a) Sr(a) CARLOS KAYQUE GOMES COSTAAcessar Portaria: 003.03.04/2023 03/04/2023 · Nomear o(a) Sr(a) DÁRIO YURI TEIXEIRA VASCOAcessar Portaria: 002.03.04/2023 03/04/2023 · Nomear o(a) Sr(a) RENATA GONÇALVES FREITASAcessar Portaria: 002.03.04/2023 03/04/2023 · Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADAAcessar Portaria: 001.03.04/2023 03/04/2023 · Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADAAcessar Portaria: 001.03.04/2023 03/04/2023 · Nomear o(a) Sr(a) DOUGLAS PABLO GONÇALVES FREITASAcessar Portaria: 003.01.04/2023 01/04/2023 · Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 002.01.04/2023 01/04/2023 · Nomear o (a) Sr.(a) RAFAEL RODRIGUES DA SILVAAcessar Decreto: 1022/2023 31/03/2023 · Dispõe sobre a cobrança de tributos sobre os condomínios fechados na cidade de Crateús conforme Lei nº 1009/2022; e dá outras providências.Acessar Portaria: 008.31.03/2023 31/03/2023 · Exonerar o(a) Sr(a) MARIA EUNICE PEREIRA CARLOSAcessar Portaria: 007.31.03/2023 31/03/2023 · Exonerar o(a) Sr(a) ANTONIO DO SANTO RUFINOAcessar Portaria: 006.31.03/2023 31/03/2023 · Exonerar o(a) Sr(a) JULIANA PINHEIRO FERREIRAAcessar Portaria: 005.31.03/2023 31/03/2023 · Exonerar o(a) Sr(a) EDNA RÉGIA PINHEIRO DE ABREUAcessar Portaria: 004.31.03/2023 31/03/2023 · Exonerar o(a) Sr(a) MARIA RAYSLA PORTELA VIANAAcessar Portaria: 003.31.03/2023 31/03/2023 · Exonerar o(a) Sr(a) RENATA GONÇALVES FREITASAcessar Portaria: 002.31.03/2023 31/03/2023 · Exonerar o(a) Sr(a) RODRIGO XIMENES MELOAcessar Portaria: 001.31.03/2023 31/03/2023 · Exonerar o(a) Sr(a) VICENTE DE MESQUITA PEREIRA JÚNIORAcessar Portaria: 001.30.03/2023 30/03/2023 · Nomear os Representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPIAcessar Lei Municipal: 1052/2023 29/03/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PROFESSORA PAULA GRAZIELA CALIXTO BEZERRA.Acessar Lei Municipal: 1051/2023 29/03/2023 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 653/2018 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TEN. JOSÉ VALDECI ABREU.Acessar Lei Municipal: 1050/2023 29/03/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CORONEL BARCELOS.Acessar Lei Municipal: 1049/2023 29/03/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSÉ BEZERRA FILHO.Acessar Lei Municipal: 1048/2023 29/03/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOÃO FELIPE.Acessar Lei Municipal: 1047/2023 29/03/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TOPÓGRAFO HAROLDO DA SILVEIRA OLIVEIRA.Acessar Lei Municipal: 1046/2023 29/03/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUIZ LOPES MOURÃO.Acessar Lei Municipal: 1045/2023 29/03/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTONIA BESERRA DA SILVA (MÃE TOINHA)Acessar Lei Municipal: 1044/2023 29/03/2023 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO AMOR DE RUA CRATEÚS.Acessar Lei Municipal: 1043/2023 29/03/2023 · Atualiza a legislação que regulamenta a atividade e o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Crateús para contemplar as inovações da resolução nº 231/2022 do CONANDA, e dá outras providências.Acessar Portaria: 002.13.03/2023 13/03/2023 · Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃOAcessar

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