Nomear o(a) Sr.(a) WIVYANE MARTINS BEZERRA DA MAIA, portador(a) do CPF nº. 631.398.983-04 e RG nº. 2005002079846, para exercer a função de Coordenador(a) de Políticas Públicas para as Mulheres - Símbolo DNS-1, lotado(a) no Gabinete do Prefeito / VicePrefeito do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) RAUL BATISTA DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF nº. 048.362.063-75 e RG nº. 32934330030, para exercer a função de Assessor Jurídico - Símbolo CDP-1, lotado(a) no Procuradoria Geral do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) MILENA MARTINS BEZERRA DA MAIA, portador(a) do CPF nº. 009.668.443-78 e RG nº. 2002099055381, para exercer a função de Auxiliar Técnico - Símbolo DAS-3, lotado(a) no Gabinete do Prefeito / VicePrefeito do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) CAUÊ SALES GOMES, portador(a) do CPF nº. 034.593.363-07 e RG nº. 2003014033106, para exercer a função de Auxiliar Técnico - Símbolo DAS-3, lotado(a) no Gabinete do Prefeito / VicePrefeito do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) JULIANA PINHEIRO FERREIRA, portador(a) do CPF nº. 082.463.243-57 e RG nº. 67039071-9, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Controle de Prestação de Contas - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIO NATANAEL VIEIRA ARAGÃO, portador(a) do CPF nº. 043.818.273-17 e RG nº. 2007189563-3, para exercer a função de Gerente do Núcleo Administrativo Financeiro - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desporto do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO WELINGTON DA COSTA MEDEIROS, portador(a) do CPF nº. 048.715.873-39 e RG nº. 2001027021229, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Fomento e Desenvolvimento do Emprego e Renda - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) MARIA JACINTA TAVARES DA COSTA, portador(a) do CPF nº. 837.291.783-34 e RG nº. 0307522196, para exercer a função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, lotado(a) no Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) MARIA NEILA DE ARAÚJO, portador(a) do CPF nº. 370.692.923-68 e RG nº. 0072374784, para exercer a função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, lotado(a) no Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) ORACILDA SALES DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF nº. 889.207.043-68 e RG nº. 34665382000, para exercer a função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, lotado(a) no Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) ROSE MARIE BARBOSA DA COSTA RIBEIRO, portador(a) do CPF nº. 874.432.953-91 e RG nº. 0332616098, para exercer a função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, lotado(a) no Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) RITA DE FÁTIMA MACHADO RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 627.065.603-63 e RG nº. 323983997, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Gestão do Programa Bolsa Família - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE.
Exonerar o(a) Sr.(a) RITA DE FÁTIMA MACHADO RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 627.065.603-63 e RG nº. 323983997, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Gestão do Programa Bolsa Família - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AFETA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CRATEÚS, OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CRATEUS ESPORTE CLUBE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, PRA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, NA FORMA EM QUE INDICA.
Nomear o(a) Sr.(a) LUIZ CLÁUDIO NUNES RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 841.383.783-91 e RG nº. 2008955712-8, para exercer a função de Subsecretaria Executiva do Vice Prefeito(a) - Símbolo DNS-3, lotado(a) no Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) VANUZA GONÇALVES DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 637.190.103-68 e RG nº. 2016063592-0, para exercer a função de Chefe da Célula da Educação Infantil - Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) URBINO FACUNDO BARROS NETO, portador(a) do CPF nº. 725.284.191-04 e RG nº. 2006010080805, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Vice Prefeito(a) - Símbolo DNS-2, lotado(a) no Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) MARCOS SEBASTIÃO DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 874.081.473-49 e RG nº. 0323978397, para exercer a função de Secretário(a) Executivo(a) - Símbolo DNSR-1, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) RIVAN SOARES FEITOSA, portador(a) do CPF nº. 897.163.703-00 e RG nº. 0318732297, para exercer a função de Supervisor de Endemias - Símbolo FG-1, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) WANDERLEY ALVES BARBOSA, portador(a) do CPF nº. 747.183.713-68 e RG nº. 2002099066391, para exercer a função de Supervisor de Endemias - Símbolo FG-1, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE.
Dar Competência o(a) Sr.(a) LUIZA AURELIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA, portador(a) do RG nº. 94002561245 e CPF nº. 299.791.883-91, para, na ausência do(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº. 200601451634 e CPF nº. 037.625.293-61, Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a)..
Dar Competência o(a) Sr.(a) EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO, portador(a) do RG nº. 2003014128646 e CPF nº. 010.087.713-33, para, na ausência do(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº. 200601451634 e CPF nº. 037.625.293-61, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança pública do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).
Dar Competência o(a) Sr.(a) JANAINA MARTINS MOURÃO, portador(a) do RG nº. 20084087751 e CPF nº. 506.767.253-68, para, na ausência do(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº. 200601451634 e CPF nº. 037.625.293-61, Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).
Dar Competência o(a) Sr.(a) LOURISMAR OLIVEIRA GOMES, portador(a) do RG nº. 3475568 e CPF nº. 895.601.593-72, para, na ausência do(a) Sr.(a) DEYVID SAN PAIVA DA SILVA, portador(a) do RG nº. 2003014019529 e CPF nº. 009.903.403-41, Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).
Exonerar o(a) Sr.(a) XARLIANE BRAZ DE SOUSA, portador(a) do CPF nº. 032.972.833-43 e RG nº. 2006014084465, para exercer a função de Gerente do núcleo de Fomento e Desenvolvimento do Emprego e Renda - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE.
Exonerar o(a) Sr.(a) ANTONIO EDIMAR DOS SANTOS JUNIOR, portador(a) do CPF nº. 060.121.703-94 e RG nº. 2007710191-4, para exercer a função de Supervisor de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNS-1, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE.
