DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO COM ESSA FINALIDADE, BEM COM EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DECRETA, EXCEPCIONALMENTE, FERIADO MUNICIPAL EM CRATEÚS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 754/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO MAIS RÍGIDAS COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear o(a) Sr.(a) ARI OSMAR LIMA DE ANDRADE, portador(a) do CPF nº. 727.709.534-00 e RG nº. 1424531 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador(a) de Políticas Públicas - Símbolo DNS-1, lotado(a) no Gabinete do Prefeito do Município de Crateús -CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) JAILSON BRUNO PERES GOMES, portador(a) do CPF nº. 012.208.183-80 e RG nº. 2001030043785 SSP-CE, para exercer a função de Gerente de Controle de Abastecimento - Símbolo DNSR-1, lotado(a) no(a) Controladoria Geral do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) CARLA JACIRENE BEZERRA, portadora do CPF nº. 042.170.873-57 e RG nº. 2007276883-0, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Cadastro Técnico - Símbolo DNS-1, lotado (a) na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o (a) Sr.(a) ROMARIO MENEZES ANDRADE, portador(a) do CPF nº 049.014.543-40 e RG nº. 20072015688 para exercer a função de Coordenador(a) de Políticas Públicas - Símbolo DNS-1, lotado(a) no Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) EMANUELA MARIA RUFINO RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 035.851.593-97 e RG nº. 2005005054380 SSP-CE, para exercer a função de Assessor(a) Político(a) - Símbolo DNSR-2, lotado(a) na Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) JOSE ANACLETO VIEIRA, portador(a) do CPF nº. 210.628.623-68 e RG nº. 99098033017 SSPDS/CE, para exercer a função de Auxiliar Técnico(a) - Símbolo DAS-3, lotado(a) no Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o (a) Sr.(a) GABRIEL GARDINI FERREIRA LEITÃO, portador do CPF nº. 053.918.233-82 e RG nº. 2007709408-0, da função de Assessor(a) Político(a) - Símbolo DNSR-2, lotado(a) na Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) GUSTAVO MILANEZ AGUIAR PINHEIRO, portador(a) do CPF nº 059.540.193-71 e RG nº. 2018083149-0, para exercer a função de Gerente de Fiscalização e Serviços Públicos - Símbolo DNSR-3, lotado(a) no Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) EDILVANIA FERREIRA CARDOSO, portador(a) do CPF nº. 035.266.983-76 e RG nº. 2004014033295 SSP-CE, para exercer a função de Secretário(a) Adjunto(a) - Símbolo DNSR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIO JOSÉ MARTINS, portador(a) do CPF nº. 425.722.313-87 e RG nº. 2009009081113 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Cerimonial - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Comunicação Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) KELCIANA SABOIA LOIOLA, portador(a) do CPF nº. 652.981.283-00 e RG nº. 323332997 SSP-CE, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Comunicação Social - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Comunicação Social e relações públicas do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO VALTER LEÃO DE SOUSA JUNIOR, portador(a) do CPF nº. 60349895317 e RG nº. 2009098027748 SSPDS -CE, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Comunicação Social - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Comunicação Social e relações públicas do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIO ELIAS DUARTE MACHADO, portador(a) do CPF nº. 219.968.573-04 e RG nº. 2001010350461, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Promoções de Eventos/Mobilização/Articulação e Participação - Símbolo DNS-3, lotado (a) na Secretaria Municipal de Comunicação Social e relações públicas do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) ÁTILA LIMA SOARES MOURÃO, portador(a) do CPF nº. 023.120.173-77 e RG nº. 2007372091-1, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Comunicação Social - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Comunicação Social e relações públicas do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIO LEONARDO VIEIRA BARBOSA, portador(a) do CPF nº. 057.702.723-92 e RG nº. 2007704206-3, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Comunicação Social - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Comunicação Social e relações públicas do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO DOUGLAS PEREIRA LIMA, portador(a) do CPF nº. 009.125.723-96 e RG nº. 2002099059409, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Designer Gráfico - Símbolo DNS-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Comunicação Social e relações públicas do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) JOSÉ TIAGO RODRIGUES DE SOUSA, portador(a) do CPF nº. 044.701.063-80 e RG nº. 2006005061547, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Designer Gráfico - Símbolo DNS-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Comunicação Social e relações públicas do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) ) EDUARDO DE ARAÚJO ANCHIETA, portador(a) do CPF nº. 031.452.623-43 e RG nº. 2006005275423 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Designer Gráfico - Símbolo DNS-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Comunicação Social e relações públicas do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) ) FRANCISCO ERIVAN ALVES DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF nº. 003.815.143-07 e RG nº. 99098033785, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Designer Gráfico - Símbolo DNS-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Comunicação Social e relações públicas do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
