Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4335 registros

LEI MUNICIPAL: 964/2021 05/10/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 965/2021 05/10/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007.01.10/2021 01/10/2021

Nomear o(a) Sr.(a) PAULO GEOVANE ARAÚJO DE PAULO, portador(a) do CPF nº. 075.714.487-00 e RG nº. 22170971-0, para exercer a função de Supervisor de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNS-1, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE.

Portaria: 002.01.10/2021 01/10/2021

Nomear o(a) Sr.(a) EVANILCE COUTINHO MACÊDO, portador(a) do CPF nº. 441.351.063-15 e RG nº. 2015046152-0, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Topografia - Símbolo DNSR-3, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE.

Portaria: 001.01.10/2021 01/10/2021

Nomear o(a) Sr.(a) EDUARDO DE LOIOLA SIQUEIRA, portador(a) do CPF nº. 628.718.893-68 e RG nº. 38.025.098-6, para exercer a função de Supervisor de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNS-1, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE.

Portaria: 005.01.10/2021 01/10/2021

Nomear o(a) Sr.(a) THAIS XIMENES RODRIGUES FERREIRA, portador(a) do CPF nº. 603.500.523-36 e RG nº. 2009098028884, para exercer a função de Supervisor de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNS-1, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE.

Portaria: 004.01.10/2021 01/10/2021

Nomear o(a) Sr.(a) RAIANY SOUSA DUTRA, portador(a) do CPF nº. 072.399.953-80 e RG nº. 20079860340, para exercer a função de Chefe de Célula de Cadastro - Símbolo DAS-2, lotado(a) na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE.

Portaria: 006.01.10/2021 01/10/2021

Nomear o(a) Sr.(a) IAGO OLIVEIRA DE PINHO, portador(a) do CPF nº. 049.180.423-76 e RG nº. 2007029130873, para exercer a função de Auxiliar Técnico - Símbolo DAS-3, lotado(a) no Gabinete do Prefeito / Vice–Prefeito do Município de Crateús-CE.

Portaria: 003.01.10/2021 01/10/2021

Nomear o(a) Sr.(a) GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAÚJO, portador(a) do CPF nº. 875.398.023-91 e RG nº. 97002149853, para exercer a função de Assessoria Jurídica - Símbolo DNSR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Crateús-CE.

Portaria: 025.30.09/2021 30/09/2021

Exonerar o(a) Sr.(a) LEIA PEREIRA PAIVA, portador(a) do CPF nº. 157.655.727-82 e RG nº. 2007639357-1, para exercer a função de Coordenação de Arquivos - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE.

DECRETO: 978/2021 28/09/2021

DISPÕE SOBRE A NEGOCIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 979/2021 28/09/2021

DECRETA PROMOÇAO DE GUARDA DE NÍVEL I A SUBINSPETOR, NO MUNICÍPIO DE CRATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 977/2021 27/09/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO BAIRRO CAMPO VELHO, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 947/2021 20/09/2021

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 948/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 949/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 950/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 951/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 952/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 953/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 954/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 955/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 956/2021 20/09/2021

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 957/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 958/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 946/2021 17/09/2021

ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL-REFIS/2021 - DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 972/2021 04/09/2021

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007.01.09/2021 01/09/2021

Nomear o(a) Sr.(a) DENISE MOURÃO ARAÚJO, portador(a) do CPF nº. 285.816.308-12 e RG nº. 59628302-7, para exercer a função de Coordenador de Programas Sociais - Símbolo DNSR-2, lotado(a) no Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Portaria: 018.01.09/2021 01/09/2021

Nomear o(a) Sr.(a) MARA RUTY FERREIRA DE MACEDO, portador(a) do CPF nº. 015.430.041-13 e RG nº. 1462013708, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Esportes Individuais - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desporto do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Portaria: 008.01.09/2021 01/09/2021

Nomear o(a) Sr.(a) JOSÉ ROBERTO GOMES SOARES, portador(a) do CPF nº. 157.032.018-70 e RG nº. 1719210-88, para exercer a função de Gerente do Núcleo da Defesa Civil - Símbolo DNS-3, lotado(a) no Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

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