A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS ao (a) Servidor (a) VALDECI MELO DE MORAIS, Portador(a) do CPF nº. 857.162.513-15, RG nº. 20220639200 SSP CE, CTPS 11689 SÉRIE: 00058 – CE, Cargo: PROF PEB III GRAD. – REF. Admissão: 01 de Junho de 2004, Matrícula: 00000406, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0112/2022 PGM - de 25 de Julho de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, Portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº. 31.554, para exercer a Função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Desporto do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 01 de Agosto de 2022 a 31 de Agosto de 2022.

Exonerar o(a) Sr.(a) JAILSON BRUNO PERES GOMES, Portador(a) do CPF nº. 012.208.183-80 e RG nº. 2001030043785 - SSP-CE, da Função de Gerente de Controle de Abastecimento - Símbolo DNSR-1, Lotado(a) no(a) Controladoria Geral do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) ARI OSMAR DE LIMA ANDRADE, Portador(a) do CPF nº. 727.709.534-00 e RG nº. 1424531 - SSP-CE, da Função de Coordenador de Políticas Públicas - Símbolo DNS-1, Lotado(a) no Gabinete do Prefeito / Vice – Prefeito do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) MANOEL AURÉLIO SOARES FILHO, Portador(a) do CPF nº. 047.821.663-70 e RG nº. 20072768872 - SSP-CE, da Função de Gerente de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNSR-3, Lotado(a) no Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE Notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUZA PAIVA, Portador(a) do CPF nº 549.573.463-72, CTPS: 07480002 SÉRIE: 00022 CE, CARGO: Auxiliar de Serviços – Secretaria de Educação, ADMISSÃO: 10 de Abril de 1995, MATRÍCULA: 00000994, Conforme Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ato Expedido no dia 19 de Julho de 2021, com data de Inicio da Aposentadoria Fixada em 01 de Fevereiro de 2021, nº. do Benefício 199.764.623-1, Conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 31 de Julho de 2022.

Nomear os Representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CRATEÚS – CMHC, com base nas diretrizes da Lei n.º 55 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, para o período de 2022 a 2024.

Dispõe sobre a promoção de Guarda de Nivel I a Subinspetor, e de Subinspetor a Inspetor, no Município de Crateús e dá outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DA TERRA LIVRE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE CRATEÚS/FECC.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Nomear o(a) Sr(a) ROSILENE DOS SANTOS SOUZA, Portador(a) do CPF nº. 711.513.703-04 e RG nº. 2007310007-7 / SSP-CE, para Exercer a Função de Conselheiro (a) Tutelar do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de Julho à 31 de Agosto de 2022, para Assumir atos da esfera de competência dos Conselheiros (as), em virtude da substituição dos mesmos durante o afastamento por gozo de férias.

Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, Portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº. 31.554, para exercer a Função de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 01 de Julho de 2022 a 31 de Julho de 2022.

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 06 julho de 2022, em comemoração aos 190 (cento e noventa) anos de Emancipação Política de Crateús e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 449/2001 E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Crateús Esporte Clube para a concessão de auxílio financeiro e dá outras.

Nomear os Representantes que comporão a CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação das Quadrilhas Juninas de Crateús - AQUAJUCRA e dá outras providências.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos dias 16 e 17 de junho de 2022 na Prefeitura Municipal de Crateús e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCA FABIANA ELIAS FERREIRA RODRIGUES, Portador(a) do CPF nº. 024.438.403-79 e RG nº. 2002019010408 - SSP-CE, para exercer a Função de Auditor(a) de Controle – Símbolo DNSR – 1, Lotado(a) no(a) Controladoria Geral do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr(a) ELEM PATRICIA EVANGELISTA, Portador(a) do CPF nº. 039.777.323-40 e RG nº. 2004021009930 - SSP-CE, para exercer a Função de Coordenador(a) Técnico Pedagógico – Símbolo DAS-7, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr(a) MARIA DA CONCEIÇÃO TRAJANO LEITÃO SALDANHA, Portador(a) do CPF nº. 626.388.073-20 e RG nº. 2001010167039 - SSP-CE, para exercer a Função de Coordenador(a) da Mobilização Social – Símbolo CDP-1, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr(a) CLÁUDIO TELES PRUDÊNCIO, Portador(a) do CPF nº. 803.547.003-59 e RG nº. 1139966947 - SSP-CE, para exercer a Função de Secretário(a) Executivo – Símbolo DNSR-1, Lotado(a) no(a) Secretaria de Gestão Administrativa do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr(a) MARIA JOELMA SOARES BARBOSA, Portador(a) do CPF nº. 540.011.293-53 e RG nº. 20090566712 - SSP-CE, para exercer a Função de Coordenador(a) Geral de Fiscalização e Serviços Públicos – Símbolo DNSR-2, Lotado(a) no(a) Gabinete do Prefeito / Vice-Prefeito do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr(a) MARIA JAQUELINE RODRIGUES ARAGÃO, Portador(a) do CPF nº. 003.713.713-17 e RG nº. 2002019011293 – SSP/CE, para exercer a Função de Coordenador(a) de Políticas Públicas – Símbolo DNS-1, Lotado(a) no(a) Gabinete do Prefeito / Vice-Prefeito do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr(a) UBALDO MACHADO FEITOSA, Portador(a) do CPF nº. 012.742.913-13 e RG nº. 2003002079084 – SSP/CE, para exercer a Função de Assessor(a) Jurídico(a) – Símbolo DNRS, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.